Passageira ganha ação contra Viação Itapemirim por lesões em acidente

Condenação: Empresa sorteia tratamento mas apresenta fatura

Empresa é condenada por extraviar bagagem de passageira

STJ isenta banco de indenizar cliente que teve conta-corrente encerrada

Juiz concede indenização por cirurgia estética falha

Projeto pune autor que usar má-fé em ação civil pública

Motorista indenizará Estado por colidir em viatura policial

Estabelecimento não pode ser culpado por fatalidade

Constrangimento em supermercado gera indenização

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada

Denúncia contra instalação de chiqueiro foi recebida pelo TRF

C&A condenada por acidente em escada rolante

RS: família perde ação contra indústria de cigarro

Apelação cível. Ação de idenização. Fornecimento de energia elétrica.

Ocorrência de sobrecarga. Queima de aparelhos eletrônicos durante evento.

Responsabilidade civil. Produto para tingir cabelos. Queda capilar anormal. Responsabilidade objetiva pelo fato do produto. Caracterizada.

Ação indenizatória. Morte por atropelamento do pai e companheiro das autoras em linha férrea. Culpa concorrente.

A indenização é devida às autoras, por estar comprovado o dano e o nexo causal, tendo elas direito apenas à metade do que seria devido, por se tratar de culpa concorrente.

Estabelecimento é condenado por vender produto vencido e causar intoxicação alimentar

A decisão é da juíza substituta da 2ª Vara Cível de Ceilândia.

Operadora é condenada a indenizar consumidor por interrupção de serviço essencial

A decisão é da juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

Consumidora que ingeriu alimento com larvas e fezes deve ser indenizada

A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

TST reduz indenização por acidente de trabalho de R$ 1 milhão para R$ 300 mil

Segundo o colegiado, o valor da indenização deve levar em consideração a capacidade econômica da empregadora.