Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

Fabricante e revendedora de celular indenizam consumidora

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

Empresa que instalou câmera em WC não se livra da condenação

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

Processo civil e administrativo. Afastada a alegada violação do artigo 535 do CPC. Responsabilidade civil do Estado.

TST mantém condenação às Lojas Marisa por revista íntima

STJ nega pedido de consumidor contra Peugeot Citroën

Pet shop é condenada por deixar animal fugir da loja.

Sentença Civil.

Apelação cível. Inobservância ao artigo 514 do CPC.

Preliminar afastada. Relação de consumo.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Pacote turístico.

Serviço defeituoso. Legitimidade passiva. Agência de turismo.

Seguradora tem que pagar lucros cessantes.

Direitos autorais envolvidos na reexibição da novela Pantanal

Direitos autorais e patrimoniais envolvidos na demanda Benedito Ruy Barbosa x SBT.

Torcedores impedidos de assistir jogo no estádio Mineirão na Copa de 2014 serão indenizados

As indenizações foram arbitradas em R$ 30 mil para cada torcedor.

Responsabilidade civil - Seqüelas definitivas incapacitantes de recém-nascido

Ministro declara competência da Justiça comum para julgar dano moral de cliente afetado por greve de funcionários de banco

Para o ministro, a questão não envolve discussão sobre relação de trabalho; portanto, não poderia atrair a competência da justiça especializada, nos termos do artigo 114 da Constituição Federal.

CDC prevalece sobre Convenção de Montreal se há furto em bagagem aérea

O entendimento, inédito na Justiça gaúcha, foi firmado pela 11ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para reformar sentença que condenou a companhia aérea American Airlines a indenizar uma consumidora de Porto Alegre em módica quantia, além de negar dano moral.

Empresa aérea indeniza aluna por dano a instrumento musical

Violoncelo teve o tampo rachado, o cavalete quebrado e as cordas arrebentadas