Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

Cliente que aguardou três horas em fila de cooperativa deve ser indenizado

Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

TAM é condenada a indenizar por transtornos causados por "overbooking"

Falsário reabilita telefone e ex-assinante acaba no Serasa

A cliente também apelou ao TJ pedindo majoração do valor da indenização arbitrada na sentença.

Empresa é condenada por instalar câmera em banheiro

Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização

Siderúrgica indeniza empregado que sofreu acidente no trabalho (Ap. cv. 405.072-4)

A crise das Instituições e o direito à participação política no acesso à justiça

legitimidade das instituições. Desde os poderes da República até a concepção tradicional de família, religião, valores éticos e morais

A Moral no Direito: o debate jurídico em torno das células-tronco

(in)utilidade dos argumentos morais nas decisões judiciais. A moral por vezes determina (in

Apelação cível. Contrato de assinatura de revistas.

Cobranças em cartão de crédito. Ausência de prova da contratação.

Advogados condenados por não comparecer a audiência de cliente

Republicação de fotografias por empresa jornalística após demissão do fotógrafo gera indenização

Atraso em voo internacional gera direito à indenização a passageira

Conexão do voo que seria realizada pela companhia foi antecipada pela empresa aérea sem comunicação prévia

Consumidora que ingeriu alimento com larvas e fezes deve ser indenizada

A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

Família deve receber indenização por morte de parentes em acidente

O grave acidente provocou a morte de 12 pessoas, entre elas o casal

Contrato nulo não impede indenização por doença ocupacional

Os direitos que ultrapassem a esfera tipicamente trabalhista, embora relacionados à contratação nula, devem ser plenamente garantidos ao empregado.

Empresa indeniza por viagem cancelada

A CVC alegou, em seu recurso, que não deveria ser condenada ou que a indenização deveria ser menor, porque o cruzeiro foi cancelado por motivo alheio à sua vontade.

DF vai pagar 180 mil de indenização por morte de enferma em acidente com ambulância