Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

Ação indenizatória. Dano moral. Plano de saúde. Recusa indevida na cobertura de cirurgias.

Imposto de Renda não pode incidir sobre indenização por dano moral

Clientes que não puderam embarcar em vôo contratado serão indenizados por dano moral

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

Negado dano moral à policial por ofensa em futebol de várzea

Litigância de má-fé gera multa sobre o valor do dano e não da ação

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

Responsabilidade Civil. Dano moral. Infecção depois de 18 meses da realização de cirurgia.

União continua ré em ação sobre dano ambiental em manguezal de Joinville (SC)

Limitação de compras de produto em promoção não caracteriza dano moral

Publicidade sobre perigo da adulteração de gasolina não causa dano à imagem dos postos

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, rejeitou pedido formulado pela empresa Centro Automotivo Rogério contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A teoria ética dialógica do direito

isonomia formal e efetividade material nas relações entre o Estado e o particular e nas relações privadas

Comissão aprova possibilidade de suspensão de processo contra agressor de mulher, se a pena for de até um ano

Acusado deverá atender a diversas condições, entre elas reparar o dano à vítima e comparecer a programas de recuperação

Convivência diária com os gatos do empregador não gera indenização para trabalhadora em Sete Lagoas

Não há prova de que a profissional tenha efetivamente sofrido qualquer abalo emocional ou dano psíquico diante dos fatos narrados.

Condomínio é condenado a indenizar moradores e visitantes que ficaram presos no elevador

A ré foi condenada ao pagamento de indenizações por dano moral no valor de R$ 3.500,00 para cada autora.