A mulher e o Direito: Um estudo dos direitos da mulher na sociedade conjugal à luz do novo Código Civil.

Clayton Ritnel Nogueira é discente do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). E-mail: [email protected]

Ação de compensação de danos morais.

Matéria jornalística supostamente ofensiva a honra das autoridades públicas envolvidas no relato.

TJDFT condena homem que divulgou cenas de nudez de companheira sem consentimento

 A pena foi fixada em um ano e oito meses de reclusão em regime aberto.

Inteligência Artificial, Deepfakes, direitos autorais!

A urgente necessidade de modernização da Lei de Direitos Autorais!

Sexta Turma mantém sentença e Youtube terá que retirar vídeos ofensivos da internet

A decisão foi unânime.

Justiça reconhece que foliona tem direito a premiação em concurso

Candidata a Princesa do Carnaval cumpriu compromissos profissionais

Chega ao STF queixa-crime contra deputado federal Ciro Gomes por difamação e injúria

Deputado federal pelo PMDB-RJ, Eduardo Cosentino da Cunha ofereceu queixa-crime (Inquérito 2954) contra o também deputado federal (PSB-CE) Ciro Ferreira Gomes por suposta prática de difamação e injúria. O pedido, feito ao Supremo Tribunal Federal (STF), tem como relator o ministro Celso de Mello.

Empresas vão indenizar instalador que era xingado indiretamente

“Tem que ser muito burro” era uma das frases ouvidas por ele.

Turma mantém indenização por post ofensivo de empregado contra ex-patrão

A Decisão foi unânime.

Justiça condena Metrô a indenizar pessoa revistada por seguranças

Ação foi feita de forma vexatória.

Justiça acata pedido de Neymar e proíbe venda de Playboy de suposta ex em todo o Brasil

Justiça determinou a suspensão da edição e venda de novas revistas

Trabalhadora não recebe indenização por e-mails contundentes da chefia

Embora a forma de abordagem nos e-mails não fosse a mais apropriada, não havia rigor excessivo que pudesse ser entendido como assédio moral, porque os e-mails não se destinavam a determinado empregado, e sim a toda equipe

Juiz plantonista nega liminar a governador para retirada de outdoors

Os outdoors, que veiculam a frase ?Governador, o senhor prometeu e não cumpriu?, foram instalados no dia 1º deste mês e devem permanecer até o dia 15

Indenização de R$ 270 mil para inocente exibido na TV como maníaco sexual

O juiz sustentou, ainda, que os meios de comunicação divulgaram algo inverídico, sem antes realizar um juízo crítico sobre o que foi repassado pela polícia.

Mensagem ofensiva em grupo de discussão de site gera indenização

Mensagens no grupo de discussão Amigos do Ville, no site Yahoo, sugerem que os dirigentes da Amorville teriam praticado crimes de apropriação indébita, corrupção ativa/passiva e desvio de recursos

Empresa devolve valor furtado

Segundo os autos, a Tem Gás contratou a Pauleon Sistemas Eletrônicos para monitorar seu sistema de alarme. No dia 7 de maio de 2007, o alarme foi acionado.

Parcelas bicho e direito de arena devem ser estendidas ao médico de clube de futebol

Celesc indenizará promotor de evento por apagão em festa

Celesc indenizará promotor de evento

Apoio contra o nepotismo