Terceira Turma manda indenizar Barrichello por uso indevido de imagem

empresas privadas a usar seu nome e imagem em campanha publicitária sem contrapartida financeira

Recebimento de denúncia não constitui ofensa à imagem

Simples recebimento de uma Ação de Improbidade Administrativa, sem a determinação de qualquer penalidade concreta,não é capaz de causar lesão grave e de difícil reparação para aquele que gerou o instrumento judicial

Fluminense e unimed condenados a indenizar por direito de imagem

Patrocinadora do clube e clube terão que indenizar jogador por exploração do direito de imagem

Direito de imagem pago mensalmente tem caráter salarial

Pagamento mensal de mais de 50% do salário nominal do atleta possui clara intenção de fraudar a legislação trabalhista

Agravo de Instrumento. Responsabilidade Civil. Uso indevido de imagem.

de utilizar a imagem da autora desnuda em mídia televisiva, imprensa ou via internet, sob pena de multa cominatória.

Empresa deve pagar por arranhar imagem de cliente, diz TJ

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas

Modelo de Contrato

Jornal é condenado a indenizar jornalista em danos morais por extrapolar direito de informação

O valor do dano moral foi arbitrado em R$ 8 mil, atendendo às finalidades compensatória, punitiva e preventiva.

Dano moral coletivo em face dos crimes ambientais

Uélton Santos, bacharelando em Direito. E-mail: [email protected]

Ação de indenização por danos morais. Polo passivo. Periódico. Publicação indevida.

O periódico que publica indevidamente imagem de suspeito de roubo associando-o ao tráfico de drogas

Cliente é desrespeitada por supermercado e recebe indenização

situação vexatória e humilhante. Abalo à sua honra e imagem.

Uso indevido de marca configura dano moral presumido à pessoa jurídica

Para 4ª turma do STJ, comprovação decorre da mera comprovação do ilícito.

Rede de supermercados é condenada por anotar atestado médico na CTPS de balconista

A decisão é da Sexta Turma do TST, que considerou o ato danoso à imagem da profissional, uma vez

Rede TV! terá que indenizar vítima de brincadeira de mau gosto na Oktoberfest

alguém ou sentimento de repulsa e o fato de a cena ter sido veiculada em rede nacional ofenderam a imagem da vítima

TST: Ricardo Eletro indenizará empregado por propaganda em uniforme

empregado ou mesmo pagamento para isso, ?viola seu direito de uso da imagem, conforme dispõe o art. 20 do Código Civil?

Construtora ganha indenização por danos morais de condomínio que a denegriu

pelo Condomínio New Garden, por ter imagem denegrida em faixa fixada na fachada do prédio residencial.

O direito de resposta proporcional ao agravo: acerca do PL 141/2011

efetividade do direito fundamental. Com vistas à preservação da vida privada, intimidade, honra e imagem do ofendido

Justiça nega dano moral para empresário cuja prisão saiu no jornal

Voo AF 447- Polêmica jurídica põe em risco indenizações

Air France quer aplicação de norma internacional em processos no Brasil. Tratado limitaria dano moral