Estudante tem página invadida e processa Orkut

Retrocessos na Justiça gaúcha

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Condenado da Justiça é morto em bar

Corretora Quantia tem pedido de liminar rejeitado no STF

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

Agência Nacional de Saúde pode cassar 189 planos

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

Telefones fixos podem ficar até 75% mais baratos

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

CDA vale apenas com valores discriminados

Santander é condenado por inclusão de cliente em cadastros de inadimplentes

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

Claro é condenada por prestação defeituosa nos serviço de telefonia