Depósito em dinheiro

Trabalhadores do Serpro têm negado vínculo com Ministério da Fazenda

Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

Juízes desafiam Rebelo e Chinaglia a mostrar holerites

Empresa condenada por não precaver fraudes

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

Comissão aprova regras para construção de presídios

Resolução nº 209, de 26/10/06

Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro de Veículo - CRV, e estabelece a sua configuração e utilização.

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

Agropecuarista pede nulidade de Decreto Presidencial

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

Decreto nº 5.814, de 26 de junho de 2006.

Promulga o Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá no Campo da Luta contra o Crime Organizado, celebrado em Brasília, em 21 de agosto de 2001.

Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública