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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 10:10
Cominatória, cumulada com indenização.
Marcas 'Red Bul' e 'Bad Bul'. Fonética quase que idêntica. Imitação da ré em relação ao produto da autora quanto à denominação é notória.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 17:30
Quanto ganham os advogados no Brasil
Salário de VP jurídico chega a 64,3 mil em empresas, segundo levantamento
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 15:30
Motorista será indenizado por transferência indevida de carteira de habilitação a outro Estado
Autor da ação receberá da Fazenda do Estado indenização de R$ 5 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 10:15
Marco Civil da Internet: veja os pontos que podem ser alterados no Senado
Projeto aprovado na Câmara passará pelo Senado e pode sofrer modificações antes de virar lei
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 10:00
Câmara aprova projeto do marco civil da internet
Texto mantém o conceito de neutralidade da rede
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 20:45
Inclusão indevida no SPC e Serasa gera indenização
Instituição financeira encaminhou cartão de crédito não solicitado pelo consumidor e registrou débitos não comprovados provenientes de um contrato nunca celebrado entre as partes
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 18:45
Defensoria Pública aciona Ministério da Saúde por atrasos em cirurgias no Rio
Em 60 dias deverá ser apresentado cronograma para atendimento dos pacientes
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 13:30
Projeto obriga inclusão de chip de identificação em armas de fogo
Proposta aperfeiçoa o controle do armamento
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 18:45
STF arquiva ação penal de acusado de roubar livros
Ao sair da biblioteca, o acusado foi flagrado com os livros sob a roupa
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 13:30
Câmara veta nova regra para empresas de capital fechado
Se aprovado, o projeto faria com que as empresas apresentassem todo o valor gerado por elas ao longo de determinado período e como o dinheiro fora distribuído
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 14:30
MPF entra na Justiça contra fraudes que acobertaram retirada de madeira de áreas protegidas
Ações pedem à Justiça que condene os acusados ao pagamento de um total de R$ 10,8 milhões em multas e indenizações, além da recomposição de florestas retiradas de Terras Indígenas e unidades de conservação
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Março de 2013 - 11:40
Operadora de telefonia é condenada por cancelamento de linha
Linha telefônica, adquirida junto à ré, foi por esta bloqueada sem justo motivo e sem qualquer aviso prévio
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 10:10
Suspenso processo envolvendo Cachoeira
Processo está suspenso até que as companhias, responsáveis pelas linhas grampeadas, forneçam informações solicitadas
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 17:10
OAB-RS requer ao CNJ solução para colapso do Judiciário gaúcho
Dentre as providências requeridas pelo presidente da OAB-RS, está a alocação imediata de recursos para investimentos em estrutura e tecnologia da informação e a revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 11:50
CCJ aprova criação de lei que determina peso em mochilas escolares
Projeto estabelece que as mochilas escolares devem ter, no máximo, 15% do peso corporal do aluno
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 13:55
PGE tem dez dias para analisar precatórios do Idema
As atividades visam retomar o pagamento das dívidas e o cumprimento das decisões judiciais dos processos dos precatórios
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 15:00
Menino de 11 anos atropelado em MS sofreu fraturas e fez cirurgia plástica
Garoto sofreu duas fraturas na perna direita e não corre risco de morte. Testemunhas disseram à polícia que condutor fugiu sem prestar socorro
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 16:30
Praga digital rouba mais de 45 mil senhas do Facebook
Malware pode interceptar operações bancárias, diz empresa de segurança. Reino Unido e França foram os países mais afetados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 12:35
Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Furto de pertences no saguão de hotel.
Ação indenizatória por danos materiais e morais. Dever de vigilância e guarda. Danos materiais comprovados. Dano moral caracterizado.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 17:25
Inserção do CPF ou CNPJ na petição é obrigatória
A Resolução é do Pleno do TJMT
