Nota fiscal: segurança após as compras

Exigir nota fiscal de todos os produtos adquiridos e de serviços contratados é garantia contra problemas futuros

Caixa é obrigada a indenizar apostador que não recebeu prêmio por falha da casa lotérica

A Caixa Econômica Federal terá de indenizar apostador que ganhou, mas não levou, prêmio da loteria esportiva por falha da casa lotérica que não enviou o bilhete premiado à instituição para que efetuasse o respectivo pagamento.

Advogado de caseiro cobra R$ 17 mi da CEF na Justiça

HSBC condenado a indenizar por devolver cheques indevidamente

Suscitada uniformização de jurisprudência quanto à prescrição de ações contra a Brasil Telecom

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

Pesquisa revela: corrupção não surpreende mais os telespectadores

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

Bar condenado por poluição sonora

Circular 3.290, de 5/09/05

Dispõe sobre a identificação e o registro de operações de depósitos em cheque e de liquidação de cheques depositados em outra instituição financeira, bem como de emissões de instrumentos de transferência de recursos.

Indeferida a quebra de sigilo bancário de Henrique Meirelles

TSE define agenda para o referendo

Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado

Aluno do ensino básico terá identidade eletrônica

Empregado com HIV não pode ser demitido sem justa causa

Câmara aprova quebra de patentes de remédios contra a Aids

Lula concede benefícios fiscais para produtores de matéria-prima para biodiesel

Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso