Suscitada uniformização de jurisprudência quanto à prescrição de ações contra a Brasil Telecom

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

Pesquisa revela: corrupção não surpreende mais os telespectadores

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

Bar condenado por poluição sonora

Circular 3.290, de 5/09/05

Dispõe sobre a identificação e o registro de operações de depósitos em cheque e de liquidação de cheques depositados em outra instituição financeira, bem como de emissões de instrumentos de transferência de recursos.

Indeferida a quebra de sigilo bancário de Henrique Meirelles

TSE define agenda para o referendo

Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado

Aluno do ensino básico terá identidade eletrônica

Empregado com HIV não pode ser demitido sem justa causa

Câmara aprova quebra de patentes de remédios contra a Aids

Lula concede benefícios fiscais para produtores de matéria-prima para biodiesel

Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso

OAB e TJ de Rondônia usarão tecnologia de petição eletrônica

Brasília, 15/12/2004 - O Judiciário de Rondônia vai implantar o Sistema de Peticionamento Eletrônico (SIPE) em parceria com a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia.

Distribuição no STJ é transparente

A distribuição de processos no STJ é realizada por meio eletrônico.

Certidão de pé on-line ganha extensão para facilitar trabalho dos advogados

Mais um passo importante para a celeridade do atendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será dado amanhã, 17.

Empresário chinês pede ao Supremo acesso a documentos da CPI da Pirataria

O empresário Law King Chong impetrou Mandado de Segurança (MS 24873),com pedido de liminar, contra ato do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pirataria da Câmara dos Deputados, Luis Antônio de Medeiros (PL-SP).