Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

Decreto nº 5.512, de 15/08/05.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

É nula cláusula de seguro-saúde que exclui tratamento da Aids

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

IPTU de imóvel deve ser pago pelo inquilino, conforme o contrato

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Matricula Escolar - Mora presente - Renovação indeferida

Previsão do inciso 5º, da Lei nº 9.870/99 - Ausência do periculum in mora e do fumus boni juris - Agravo provido.

STJ nega habeas-corpus à ex-mulher de Rocha Mattos

A ex-mulher do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, auditora fiscal aposentada Norma Regina Emílio Cunha, continua encarcerada na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Foi o que decidiu o presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, ao indeferir pedido de liminar em habeas-corpus, no qual a advogada Maristela Bacco reclamava a liberdade provisória da ré.

Ação revisional de contrato - Pretendido depósito valores unilateralmente apurados

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.895-3, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Daniel Willians da Silva e agravado BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.

Saúde humaniza atendimento a mulheres que fizeram aborto

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde já começou a difundir para profissionais da rede pública uma norma técnica inédita para qualificar o atendimento à saúde de mulheres internadas por complicações decorrentes de aborto ou tentativa de aborto ilegal.