Aberta inscrições para I Curso sobre Improbidade Administrativa

Curso para magistrados vai auxiliar no combate à improbidade administrativa

Ação penal. Crime de coação no curso do processo.

Atipicidade. Caracterização.

Instituição não pode ser condenada por demora em reconhecimento de curso

curso superior por ela ministrado ter sido reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), após a colação de grau da primeira turma.

Faculdade indenizará aluno por extinção de curso sequencial para implantação de bacharelado

Uma instituição de ensino superior de Goiás terá de indenizar em R$ 10 mil um aluno matriculado em

É possível remarcação de curso de formação para candidata lactante

estava em licença-maternidade na época em que foi convocada para a sexta etapa do certame, o curso de formação.

Habeas Corpus. Falsificação de documento. Paciente que permaneceu solto durante todo o curso do processo. Expedição de mandado de prisão. Falta de fundamentação. Constrangimento evidente. Ordem concedida.

Superior Tribunal de Justiça edita três novas súmulas

Os enunciados são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência do tribunal.

Administrativo e constitucional. Mandado de segurança. Ensino superior.

Concessão de registro sindical. Ministro de estado do trabalho e emprego.

Mandado de segurança. Liminar. Matrícula no ensino superior.

Necessidade de conclusão do ensino médio.

Ensino superior só para quem concluiu ensino médio, diz TJ

O candidato aprovado em processo seletivo para ingresso no ensino superior não possui direito líquido e certo à efetivação da matrícula.

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

Comprovante de especialidade médica só pode ser exigido no momento da posse em cargo público

deve ser exigida apenas no momento da posse, invalidando a exigência de apresentação de diploma no ato de matrícula em curso de formação da Aeronáutica.

Câmara aprova o programa de bolsas no ensino superior

TJMG impede uso de cadáveres em curso de enfermagem

Unipar não consegue credenciamento do curso de Medicina

Conclusão de curso pode ser comprovada sem diploma

curso de Pedagogia e a colação de grau, além do diploma outorgado

Lesão no Código Civil

Vitor Enilson Vitor, graduando do curso de Direito da Faculdade Vitoriana de Ensino superior - FAVI - Espírito Santo.

Instituição pública de ensino não pode cobrar por curso

Administradora postal integrará curso de formação no tempo de serviço

reconheceu o período em que uma trabalhadora se submeteu a curso para o cargo de administrador postal como típica relação de emprego

Extinção unilateral de curso de formação universitária gera dano moral

O curso foi extinto e a universidade sugeriu que a aluna optasse por outro