Seguradora bancará apólice de carro que mergulhou em lagoa em Joinville

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça determinou que a Hannover Internacional Seguros S/A proceda ao pagamento do seguro do veículo de Rodrigo Fallgatter Thomazi, que teve perda total após ficar submerso em lago situado na cidade de Joinville.

TJ nega indenização a paciente por falta de provas contra médico

Concessionária tem que fornecer veículo

TJDFT nega pedido de cancelamento de paternidade como meio de evitar pensão

Aposentado por invalidez permanente tem direito à aposentadoria integral

Indenização para casal que teve imóvel destruído pelo fogo

Os valores referentes a indenização por danos materiais serão oportunamente apurados.

Estado terá que custear tratamento contra diabetes

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a custear o tratamento de uma usuária do Sistema Único de Saúde, diagnosticada com Diabetes Mellitus tipo 1.

Indenização para menor vítima de acidente com cerca elétrica

A vítima sofreu choque elétrico ao encostar no fio de arame farpado localizado junto à cerca que divide os terrenos.

Mantida condenação a motorista que invadiu pista e provocou morte

Resolução do Supremo regulamenta tramitação de processos sigilosos

Tramitação de processos sigilosos.

Funcionário intoxicado por chumbo obtém indenização e pensionamento

Trabalhador receberá pensão vitalícia em percentual equivalente à redução de sua capacidade de trabalho

O empregador deve primar pela redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, bem como fornecer proteção em face de automação.

Queda em bueiro gera indenização

Justiça garante assistência médica a recém-nascido

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

Incapacidade para o trabalho gera dano moral

Juíza condena resort para cães por descuido de animal

Políticos e empresa de transporte indenizam por morte em acidente

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Unidade Francisco Sales, condenou dois políticos de Baependi, sul de Minas, e uma empresa de transporte contratada por eles, a indenizar a mãe de um menor que faleceu em acidente ocorrido naquela cidade.

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia

Laboratório é condenado porque entregou laudo de exame errado à paciente