OAB condena uso de camisola rosa no Figueirense: é humilhação

"As mesmas regras de respeito à dignidade da pessoa humana que se aplicam aos trabalhadores brasileiros também são destinadas aos jogadores de futebol".

Ex-cartorário é condenado por estelionato

STJ mantém pedido de extradição do casal Hernandes

Abdala diz que revista inglesa conhece pouco a realidade do País

Itália deve negar extradição de Henrique Pizzolato, diz jurista

Governo italiano deve negar o pedido do governo brasileiro não só com base jurídica, como também por razões políticas

Deputado é denunciado por incitação ao estupro

 “As declarações de Bolsonaro abalam a sensação coletiva de segurança e tranquilidade, garantida pela ordem jurídica a todas as mulheres, de que não serão vitimas de estupro porque tal prática é coibida pela legislação penal.” 

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Cartilha sobre aborto desinforma e provoca medo nas vítimas, diz jurista

Mestre em Direito Penal esclarece que existe, sim, aborto legal, e aponta equívocos presentes em documento do Ministério da Saúde.

Proibição de armas influenciaria países vizinhos

Menor corinthiano seria bode expiatório?

Eleito para expiar (purgar) a culpa de terceiros, ele teria sido apresentado como "culpado" pelo fato

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet

Aumentadas as penas de dois holandeses e de um canadense que faziam fotos pornográficas com meninas de Nova Friburgo.

A 2ª Turma Especializada do TRF-2ª Região confirmou a condenação imposta ao canadense Anthony de Montigny e aos holandeses Johanes Toet e Jerry Kabbedijk por exploração sexual de menores, formação de quadrilha e uso de entorpecentes. Segundo informações do processo, em 2002 Montigny tirou milhares de fotos de menores de Nova Friburgo (região serrana do Rio de Janeiro) em poses pornográficas e os holandeses as veicularam na internet.

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Caso Vini Jr. e os efeitos penais contra o racismo no esporte

Três torcedores do Valencia foram condenados a oito meses por ataques racistas contra Vini Jr., marcando um avanço contra o racismo.

OAB: reduzir idade penal é propaganda enganosa contra violência

Justiça condena nove pessoas pelo assalto ao Shopping Vitória em 2009

O magistrado responsável pelo caso entendeu a função de cada um na empreitada criminosa

Organização Criminosa: breve análise de Direito Comparado – aspectos numéricos mínimos de integrantes e distintivos das associações criminosas

Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

MPF/MG obtém repatriamento de R$9 mi em condenação por lavagem de dinheiro

O repatriamento ocorreu em razão da condenação de um poderoso empresário do setor de combustíveis envolvido em esquema de adulteração, descoberto em 2002

Imigração e imigrantes no MeuAdvogado

Confira entrevista no site do M.A. com o advogado Alexandre Colleoni, abordando questões de brasileiros fora do país