Caso Metaverso e o esquema sofisticado e fraudulento contra o sistema financeiro nacional

O caso da Metaverso Assessoria ilustra uma fraude financeira com promessas de lucros irreais, envolvendo pirâmides financeiras, crimes e vítimas em todo o Brasil

Cliente de restaurante é condenada por injúria racial contra cantora negra

 A ré terá, ainda, que pagar R$ 5 mil por danos morais.

Advogado explica como maus-tratos contra animais se enquadra na lei brasileira

Docente do curso de Direito do CEUNSP, Roger Moko Yabiku, explica que a pena para quem for condenado por maltratar cães e gatos vai de dois a cinco anos de prisão, além do pagamento de multa

STJ recebe denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas do Acre

A denúncia do MP imputou ao ex-deputado a prática de crimes contra a ordem tributária alegando que

Homem é condenado a 70 anos de prisão por duplo feminicídio

Os crimes de feminicídio foram qualificados pelo motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa e para assegurar a ocultação de outro crime

Retratação nos crimes contra a honra cometidos por meios de comunicação

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Criminal. RHC Contra Decisão que Negou Provimento a Recurso em Sentido Estrito. Impropriedade.

Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 15 anos de prisão

O crime de homicídio não se consumou porque a vítima recebeu socorro de terceiros e foi levada ao hospital, onde recebeu atendimento médico.

Turma nega devolução de bem apreendido por entender necessários maiores esclarecimentos

alegou que emprestou o veículo para um conhecido e não teve participação no crime

Concedido HC a condenado preso por tempo superior ao da pena imposta

Condenado ficou preso cautelarmente por mais de cinco anos pelo crime de tráfico de drogas, apesar

Justiça recebe denúncia de acusado de vender CDs piratas

Em primeira instância, o tribunal rejeitou a denúncia, por falta de justa causa e ao entender que se tratava de crime de bagatela

Réu acusado de homicídio qualificado alega ter confessado sob tortura e pede trancamento de ação penal

Ainda segundo a defesa, D.B. negou o crime em juízo, alegando que sua confissão no inquérito policial teria ocorrido sob tortura.

Quando a lei brasileira se aplica a crimes no exterior?

Depende de algumas condições como se o crime é punível no país onde foi cometido e se está entre

Superior Tribunal de Justiça mantém prisão preventiva dos irmãos Wesley e Joesley Batista

crime de insider trading, uso de informação privilegiada para lucrar no mercado financeiro.

Desvio de verba enseja perda de cargo e condenação de assessor legislativo

Tribunal condenou o secretário executivo da Câmara de Vereadores e dois proprietários de uma empresa pela prática de crime de desvio de verba pública

MP obtém condenação de professoras por tortura de crianças em creche de S. J. do Rio Preto

As professoras foram condenadas à pena de quatro anos, um mês e 15 dias de reclusão em regime inicial fechado por crime de tortura.

Saiba o que fazer em caso de assédio sexual no Carnaval

Advogada fala das implicações legais do crime e dá dicas de proteção para as mulheres poderem aproveitar a folia com segurança

Policiais militares são condenados por matar jovem em Ceilândia.

Ainda de acordo com a peça acusatória, o crime foi cometido com emprego de meio cruel, causando na vítima sofrimento excessivo.

Advogado é condenado por ameaçar e coagir Promotor de Justiça

Os crimes foram cometidos em fevereiro deste ano, contra Promotor de Justiça que atua na região administrativa de Sobradinho.

Presidente Michel Temer move ações na Justiça contra Joesley por calúnia, injúria e difamação

Defesa do presidente entrou com duas ações contra o dono do grupo J&F. Em entrevista à revista