STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos

Poupança para os banqueiros

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Roubo simples tentado. Materialidade e autoria comprovadas. Juízo condenatório mantido pelos próprios fundamentos da sentença. Penas corretamente impostas. Suspensão condicional cabível.

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

A insegurança pública

Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho (Turma 1990). Pós-graduação - Lato Senso - Direito Penal e Processo Penal Pela Universidade Estácio de Sá (Turma 2005)

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Juiz dá voz de prisão a advogado em audiência alegando desacato

TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

Canibal alemão deve ser julgado novamente

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Acusação não consegue que habeas-corpus seja recebido no STJ como mandado de segurança

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais