Fabricante é condenada a substituir veículo com defeito de fábrica

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Interrompida análise de RCL contra decisões que vedavam a progressão de regime em crimes hediondos

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Tributário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Denúncia oferecida antes da hora anula condenação por crime contra a ordem tributária

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação

Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de liminar, para suspender a tramitação de representações por quebra de decoro contra eles na Assembléia Legislativa do Estado (ALES).

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul

Lei que possibilita a atuação de procuradores de Justiça junto ao Tribunal de Contas capixaba é inconstitucional

Defensoria Pública tem legitimidade para mover ação coletiva de consumidores

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Negado seguimento à reclamação da CBE contra o Incra

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

TST nega cobrança de contribuição sobre não sindicalizados

A imposição de contribuição assistencial de empregados não associados em favor do sindicato da categoria viola o princípio da liberdade de associação assegurada no texto constitucional (artigos 8º, inciso V, e 5º, inciso XX).

Continuam suspensas as obras de aterro sanitário em área de preservação de Itapevi/SP