4ª Turma Cível nega indenização por rebelião em presídio

A autora é assistente administrativo da Secretaria de Saúde e trabalhava no setor de saúde da Unidade Penal Harry Amorim Costa, quando, em maio de 2006, ocorreu a maior rebelião do Estado.

Juiz anula cláusula de edital e garante inscrição de maior de 21 anos em concurso da Marinha.

Sentença Civil.

Indenização a casal que teve edificação queimada por oscilação de energia

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, confirmou sentença da Comarca de Capinzal que condenou as Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A.

Clínica estética é condenada pelo TJ a indenizar cliente

Legítima a aplicação de penalidade disciplinar de suspensão pela Universidade em razão de trote

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região entendeu ser razoável e proporcional a sanção disciplinar, imposta pela Universidade Federal de Uberlândia, de suspensão de quatro meses letivos, a estudantes veteranos que promove­ram o trote em calouros do Curso de Agronomia.

Faculdade indeniza aluna por dano moral

Cirurgia de redução de estômago é autorizada na Justiça

A 3ª Vara Cível de Natal determinou que o plano de saúde SMILE autorizasse cirurgia de redução de estômago em um paciente com obesidade mórbida.

Crimes contra advogados rendem pesadas condenações em MT

Cometer crimes contra advogados em Mato Grosso tem resultado em duras condenações para os assassinos.

Condutor embriagado condenado a indenizar vítima em acidente

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, condenou o agente funerário Altamiro Larroyd e sua filha Kelly Adriana Larroyd a indenizarem o radialista Carlos José Lopes.

Dano moral para proprietário que teve imóvel queimado

Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Empregada baleada em assalto na empresa recebe indenização por danos morais e materiais

Cobrança de taxa de incêndio em Minas Gerais é legítima

Projeto permite transplante de órgãos de doadores anencéfalos

Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas

TJMG condena empresa por contaminação de reservatório

Projeto transforma bebês sem cérebro em doadores de órgãos

Prefeito é condenado por tentativa de homicídio e recebe voz de prisão

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada