Casal ganha direito de receber seguro DPVAT por morte de feto

Morte da criança ocorreu por deslocamento prematuro da placenta em função do acidente de trânsito sofrido pela mãe

Caracterizado dano moral por cigarro dentro de refrigerante

A Coca-Cola do tipo retornável seria servida para visitas da autora

TJRN indefere pedido de danos morais contra fábrica de refrigerantes

Cliente que encontrou inseto no interior do frasco do refrigerante não chegou a ingerir o produto

Médico não responde por lesão identificada após alta de paciente acidentado

Apesar de sentir dores, paciente recebeu alta

Consumidora recebe indenização por cobrança vexatória

Consumidora receberá indenização de R$ 15 mil por danos morais por ter sido cobrada de forma vexatória, em seu local de trabalho

Justiça dobra condenação de dupla por morte de família em Bragança Paulista (SP)

A decisão é da última terça-feira (6), mas foi divulgada nesta quinta pela Promotoria.

Mãe e filha acusadas de assassinato de criança no Paraná conseguem habeas corpus no STF

Justiça determina interdição de cadeia

Cadáver invade casa e município é condenado

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

AMB pede mudança na promoção de juízes

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Sincronia do Ecossistema Empresarial

Por Isnar Amaral.

Hospital indenizará pais de jovem que morreu por complicações decorrentes de exame

Instituição foi condenada ao pagemento de R$ 100 mil por danos morais aos pais, e pensão no valor de 2/3 do salário mínimo até a data em que a vítima completaria 25 anos

Rede pública já pode oferecer cirurgia de mudança de sexo a mulheres

Portaria do Ministério atende ordem judicial para que a rede pública ofereça a cirurgia a homossexuais masculinos e femininos

Sexta Turma mantém goleiro Bruno preso

Ele é acusado da morte de Eliza Samúdio, com quem teve um filho

Jornal que se pauta por sensacionalismo tem que indenizar família de vítima

O jornal alegou ter agido dentro do seu direito ao publicar matéria sobre o acidente causado por imprudência da vítima, que dirigia alcoolizada.

Vereador acusado de envolvimento com milícia pede para ficar preso no Estado do Rio

A defesa impetrou um HC, no qual pede a concessão de liminar para que seja anulado o ato de transferência. O pedido será analisado pelo ministro, por prevenção.

Candidato pode ser eliminado em exame psicológico

Não há ofensa a direito líquido e certo a reprovação de candidato na fase do exame psicotécnico se o edital do concurso público a que se submeteu previu legalmente o caráter eliminatório da referida fase do certame.