Pedofilia não é exclusividade da Igreja, diz Vaticano

STJ homologa decisão que declarou inválida patente do Viagra

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

TST nega licença-maternidade por adoção antes de vigência da lei

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização

Pilotos com mais de 60 anos só podem comandar aviões em vôos domésticos

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Terri e o nosso Estado de Direito

FAB recebe computadores que STJ doou para o Judiciário do Timor Leste

A secretária-geral da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Shyrlei Maria de Lima, fez a entrega oficial, no começo da tarde desta terça-feira (9), dos computadores e impressoras doados por este Tribunal ao Poder Judiciário de Timor Leste.

Obsessão pelo Dinheiro

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 26/8/2004 11:07:28 - Fale comigo - [email protected] ou (27) 3340.6574

Frigorífico vai indenizar vendedora dispensada ao voltar de licença por depressão

Para 3ª Turma, doença gera estigma e gera presunção de que dispensa foi discriminatória

Erik Navarro em Stanford: ex-juiz federal promove curso sobre Inteligência Artificial, Direito e Democracia ao lado de líderes globais

O evento, realizado pela Escola Nacional da Magistratura, reúne grandes nomes do Judiciário brasileiro e especialistas internacionais para debater o impacto da IA nas leis e o futuro da governança

Obras de artes criadas com Inteligência Artificial estão desprotegidas pela lei dos direitos autorais

A advogada Carolina Garcia, especializada em direito de imagem e som de voz, explica que obras produzidas a partir de AI não são protegidas pela atual LDA por não decorrerem de atividade criativa humana.

Devedora vai morar fora do Brasil após contrair dívida e receberá citação em Multinacional, seu endereço profissional

Um Fundo de Investimentos acionou a Justiça para reaver um empréstimo de mais de R$ 120 mil, realizado em 2018 pela executada, que promove atitudes de devedora contumaz, ou seja, que reiteradamente deixa de cumprir com o pagamento de suas dívidas.

Juízes de São Paulo acolhem pedido de arresto na tentativa de frear golpe recorrente

O pedido foi feito por uma Instituição Financeira que, vítima de um golpe, busca ressarcimento de valores creditados em conta de outrem.