Aprovada MP sobre cargos e carreiras do Executivo

CNJ decide sobre teto nos tribunais do RJ e RS

Relaxada prisão por furto de garrafa de vinho

Nomeação de bens à penhora

Lotes de analgésico e anestésico são interditados

Senado aprova emenda da Câmara a projeto que beneficia diabéticos

O Senado aprovou nesta terça-feira (5) emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 597/99, de autoria do ex-senador José Eduardo Dutra, que dispõe sobre distribuição gratuita de medicamentos e material necessários a sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

CCJ aprova norma para conselho do Ministério Público

Lei orgânica da defensoria pública do Estado do Acre é contestada no Supremo

Supremo arquiva ação do PSDB contra a MP do orçamento

Aplicação financeira de servidor pode ser limitada

Pedófilo se entrega ao ser enganado por e-mail

Promotoria do Consumidor obtém decisão favorável na Justiça

Vinculação de piso do salário do professor ao mínimo nacional é inconstitucional

Arquivado Habeas Corpus contra o referendo do desarmamento

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ

Tribunal de Justiça do PA cancela férias coletivas

Justiça dá prazo de 15 dias para resolver crise na Febem

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Empresa de telefonia proibida de cobrar tarifa básica

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