"Tartaruga" e "Lanterna": Empresa condenada por impor competição humilhante a seus vendedores

Reclamação trabalhista sustentando em sua inicial fazer jus às horas extras e reflexos, bem assim à indenização por danos morais.

A cegueira de Lula, Maduro e a democracia

Lula disse que não houve "nada de grave" nas eleições da Venezuela e que contestação da reeleição de Maduro é "normal".

Administrativo e constitucional. Apelação cível em mandado de segurança.

Técnico em enfermagem. Cumulação de cargos públicos. Área da saúde.

Empregado não terá de responder perguntas de empregador em audiência

A empresa queria que ele confirmasse fatos demonstráveis por documentos.

Entenda como fazer o Customer Success no mercado jurídico

No texto de hoje iremos falar tudo sobre o customer success, bora conferir?

Empresa de ônibus é condenada por submeter empregados a duração de trabalho exaustiva

O MPT provou que a conduta da empresa expunha trabalhadores a risco ocupacional.

Gerente-geral de agência. Aplicação do art. 62, II, da CLT.

Adicional de transferência. Orientação jurisprudencial nº 113 da SDI-1 do TST.

NR-1, Governança e Risco Oculto: por que 2026 será o ano da virada na fiscalização trabalhista

Nova NR-1 amplia deveres das empresas, incorpora riscos psicossociais e eleva a gestão de saúde ocupacional ao nível da governança

Nova redação da Súmula 428 reconhece sobreaviso em escala com celular

Com a mudança, não é mais necessário que o empregado permaneça em casa para que se caracterize o sobreaviso, basta o "estado de disponibilidade"

STF cassa decisão do TST que não observou "cláusula de plenário"

Conforme prevê a Súmula Vinculante 10, a decisão que não declara expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público afasta sua incidência, no todo ou em parte

Quais os direitos das empregadas domésticas que dormem no trabalho?

Horas extras, adicional noturno e vale-transporte são alguns dos pontos que devem ser observados.

Diferença na duração da hora-aula não pode ser computada como atividade extraclasse

O entendimento foi fixado pela Segunda Turma ao rejeitar recurso do Estado do Rio de Janeiro que buscava destinar o tempo restante para a conclusão dos 60 minutos de aula à realização de atividades extraclasse.

A Teoria do Labelling Approach: o Etiquetamento Social relacionado à Seletividade do Sistema Penal Brasileiro

instâncias de controle na sociedade, juntamente com o efeito destas no etiquetamento social

Indenização indevida.

Dano moral.

Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde

SUS, como por exemplo, os princípios da equidade,  universalidade, integralidade, descentralização e controle social.

Lei nº 11.355, de 19/10/06

Tecnologia Militar - GDATEM; a alteração da Gratificação de Desempenho de Atividade de Controle e

Bancário. Gratificação paga como incentivo à contratação. Luvas.

Norma coletiva. Adicional de dupla função.

Substituição. Diferença salarial.

Juiz nega horas extras a doméstica que recebeu imóvel por doação da ex-patroa

Ela ajuizou ação alegando que trabalhou sem parte do vínculo reconhecido e que realizava horas extras sem a paga legal.