Acusada de espancar enteado até a morte vai continuar presa

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva de uma mulher acusada de espancar o enteado de quatro anos até a morte.

Benefício deve ser estendido a co-réus em igualdade de situação

De acordo com entendimento de Segundo Grau, o benefício previamente concedido pode ser estendido aos dois pacientes.

STF nega pedido de liberdade para o casal Nardoni

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 95966) para Alexandre Nardoni e Ana Carolina Trota Jatobá.

1ª Turma: esposa de deputado paranaense investigada pelo MPF terá acesso aos autos

Adriana Rosana Moreira Cruz, esposa do deputado estadual Carlos Simões, do Partido da República (PR), no estado do Paraná, poderá ter acesso aos autos de investigação instaurada contra ela.

Liminares complicam a aplicação da lei seca

Ao menos duas liminares concedida pela Justiça esta semana colocam em xeque a aplicação da chamada lei seca que enrijeceu a punição a motoristas que conduzem seus veículos sob efeito de bebidas alcoólicas.

Condutas reprováveis afastam candidato da carreira de policial federal

Defesa de Suzane aponta extravio de páginas de recurso

Turma criminal não libera carro apreendido na Operação Xeque-mate

STF autoriza extradição de Juan Carlos Abadia

MP sobre bebidas nas BRs terá ajustes, diz ministro

Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

Cláusulas do acordo não podem ser modificadas após homologação

Fraude em concursos públicos pode tornar-se crime

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

OAB condena venda criminosa de dados pessoais pela polícia

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

Situação irregular de estrangeiro impede benefício de substituição de sua pena

Estrangeiro tem negado recurso em que requeria a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

Denúncia crime. Prefeito municipal. Disponibilidade de servidores concursados. Nomeação irregular de comissionados. Desobediência a ordem judicial. Crimes de responsabilidade.

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena