Modelo de Carta contestando aumento decorrente de mudança de faixa etária em Contrato de Assistência Médica

Carta contestando aumento decorrente de mudança de faixa etária em Contrato de Assistência Médica

Contrato particular de união estável

Modelo de Contrato

Contrato para desenvolvimento de sistema de informática

Contrato de prestação de serviço de recreação infantil.

Mulher será indenizada por supermercado que a negativou por dívida do companheiro

Decisão negou responsabilidade solidária

Contrato Particular de Fornecimento de Materiais

Modelo de Contrato

Instrumento Particular de Prestação de Serviços (padrão)

Modelo de Contrato

Juiz decide: Súmula 331 do TST não se aplica a contratos de facção

A relação entre as partes envolvidas possui natureza civil e não se confunde com a intermediação de mão e obra e terceirização de serviços

TST nega responsabilidade subsidiária em contrato de facção

Decreto nº 7.702, de 15 de Março de 2012

Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Japão

Inatividade da empresa valida rescisão unilateral do plano de saúde coletivo pela operadora

A decisão foi unânime.

Intermediação ilícita de mão de obra.

Trabalho no exterior.

TJ condena seguradora a cobrir custo médico de turista que se acidentou em Los Angeles

Segundo os autos, a turista processou a ré com vistas no pagamento da dívida hospitalar no valor de USD 10.967,20 - R$ 37.732,03. Ela também solicitou indenização por danos morais diante da negativa administrativa da empresa em atender sua demanda

Contrato de prestação de serviços

Modelo de Contrato

Decreto nº 8.300, de 29 de Agosto de 2014

Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa em Matéria de Previdência Social, firmado em Brasília, em 15 de dezembro de 2011

Direito obrigacional. Resolução de avença. Título de capitalização.

Promessa de negócio colimando aquisição de casa própria. Elementos de propaganda publicitária que, intencionalmente, induzem o consumidor a erro.

Civil e processual civil. Apelação cível. Responsabilidade civil.

Obra pública. Desabamento de teto de escola municipal. Vícios de construção.

Proposta regulamenta trabalho de diarista

A prestação do serviço não vai gerar vínculo empregatício e nem solidariedade em questões tributárias e contribuições sociais

Contrato de prestação de serviço de segurança eletrônica monitorada. Responsabilidade civil contratual. Obrigação não cumprida.

Ação indenizatória. Falha no serviço prestado.

Ação de cobrança de seguro de vida prestamista. Venda casada.

Morte da segurada. Recusa da seguradora ao pagamento da indenização.