Decisão limita rizicultura no Sul de SC por contaminar lagoa com agrotóxico

Sentença determina a derrubada e destruição de todos os diques e sistemas de irrigação destinados à rizicultura, e a reparação do dano ambiental nas áreas degradadas

Dono de jornal acusado de extorção recebe liberdade provisória

O proprietário do Jornal Atualidades, da cidade de Marília/SP, Maurício Machado, preso desde o dia 21/5/10, recebeu hoje (27/5) liberdade provisória decretada pelo juiz federal Alexandre Sormani, da 1ª Vara Federal em Marília/SP.

Interposição de embargos de Declaração.

Recebimento da apelação no efeito devolutivo.

Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça através de jornal

Recuperação judicial só atinge empresa beneficiada por decisão judicial

Lula está perplexo, angustiado e triste; diz Tarso

O ministro contou que conversou sobre os últimos episódios com o presidente, que, segundo ele, tem repetido que se alguém tomou atitude ilegal tem que ser responsabilizado penal e criminalmente

Corregedor do TRE/DF responde a processo criminal e disciplinar

Câmara mantém votação do processo de Dirceu

Decisão do STF não afeta trabalhos do Conselho de Ética

OAB-CE questiona na Justiça instrução normativa da Receita

Governador da Paraíba obtém habeas corpus no Supremo

Trabalho escravo gera US$ 31 bi anuais no mundo

CJF liberou neste ano mais de R$ 1,4 bilhão em ações previdenciárias de pequeno valor

Efetividade da Lei Maria da Penha

O presente artigo discorre sobre a Lei Maria da Penha e sua efetividade.

Justiça condena pastor pelo crime de estupro de vulnerável

Pena de 20 anos de reclusão

Ação questiona possibilidade de advogado investigado acompanhar análise de material apreendido

Para a PGR, a previsão contida no Estatuto da Advocacia viola princípio da isonomia e cria privilégio injustificado.

Júri em Salto condena homem por feminicídio

Pena foi fixada em 33 anos de reclusão.

Justiça condena homem que manteve companheira em cárcere privado

Vítima ficou dois dias presa em porão.

Aluno agredido por mãe de colega será indenizado

Danos morais foram fixados em R$ 2 mil.

Seguradora é condenada a pagar indenização por perda total de veículo após acidente

A empresa se negou a pagar o valor da indenização prevista na apólice sob a alegação de que não constava no perfil do contratante a utilização do bem para se locomover ao trabalho.