Idosa será indenizada depois do Plano negar atendimento

Ação de obrigação de fazer

Paciente consegue cirurgia em hospital de sua preferência

Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação dos efeitos da tutela

Acusado de tentar matar ex-companheira será julgado pelo Júri Popular

Acusado de tentar matar a ex-companheira com uma faca de cozinha teve habeas corpus negado. Para a relatora, a Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal é explícita ao estatuir que cabe o presidente do Tribunal do Júri processar os feitos de sua competência, mesmo antes do ajuizamento da ação penal

Jovem que forjou o próprio sequestro é condenada por extorsão

Condenação por extorsão.

Reincidente que tentou furtar R$ 30,00 não tem direito a suspensão da pena

Um rapaz, morador da Comarca de Blumenau, teve seu recurso negado pela 2ª Câmara Criminal, e terá de prestar serviços comunitários pelo crime de tentativa de furto.

Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal

Bens seqüestrados no juízo penal não podem ser penhorados na JT

Ministros declaram prejudicado pedido de liminar em mandado de segurança da mesa do Senado Federal

Engenheiro Gilberto Paixão, do TRT paulista, tem habeas-corpus negado

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada

Renan admite que Senado pode recorrer ao Supremo

Promotora pede 17.000 anos de prisão para ex-repressor argentino

Pleno julgará habeas corpus em favor de publicitário acusado de sonegação fiscal

Contrato de Seguro de Vida em grupo. Incapacidade total. Prescrição anual

Agravo Interno. Interposição sob a égide do CPC/2015.

Empresa é condenada em R$ 2 milhões por discriminar grávidas

Grávidas eram obrigadas a ficar em salas isoladas dos demais empregados, sem desempenhar qualquer atribuição, em locais de pouca ventilação e com banheiros distantes. Empresa teria ameaçado demitir quem procurasse o Ministério Público para denunciar a situação

Policiais acusados de tortura após ataque a quartel são absolvidos

Vítimas confirmaram as agressões, mas não identificaram os réus como os autores do fato criminoso

Sexta Turma afirma que boletim de ocorrência basta para ação com base na Lei Maria da Penha

Para a ministra, a lei não exige requisitos específicos para validar a representação da vítima

Júri desclassifica crime e réu é condenado a quatro anos por crime de lesão corporal

Réu desferiu um soco e depois esfaqueou a vítima