'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

Decisão da Justiça determina diminuição do valor de conta de água em condomínio

Banco e cliente são co-responsáveis por devolução de cheque furtado após encerramento da conta

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

Danos morais. Abertura de conta corrente com documentos roubados da autora. Responsabilidade do banco réu.

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

Autor da súmula impeditiva de recurso conta como ela foi criada

Conta da Light deve subir entre 13% e 14% no dia 7 de novembro

TST nega ocorrência de quebra de sigilo em conta de bancário

Civil e processual civil.

Conta corrente conjunta. Emissão de cheques sem provisão de fundos exclusivamente por ums dos cotitulares da conta corrente.

Recurso de apelação cível. Ação de reparação por dano moral. Conta corrente. Entrega de cartão de movimentação de conta, indevidamente. Depósito de pensão alimentícia.

Informações inverídicas de propostos da agência bancária. Impossibilidade de saques. Dano moral configurado. Indenização devida. Quantum fixado adequadamente. Recurso improvido.

Do ponto de vista do Direito Autoral, Chat GPT é desincentivo à criação de conteúdo

, é uma competição direta com a atividade humana remunerada. Esta é a visão do advogado pós-graduado

Advogada que prestou serviços ao INSS não pode ser contratada como servidora

A admissão ocorreu sem vínculo, como autônoma, remunerada por honorários. Ela queria ser

A captura criminosa da Sociedade em Conta de Participação no mercado imobiliário

SCP tem sido usada em fraudes imobiliárias como fachada para pirâmides. Investidores ficam sem proteção da CVM e sofrem prejuízos milionários

Prazo para exigir que infrator ambiental entregue bem apreendido conta da data de sua recusa

STJ decide que prazo para exigir entrega de bem apreendido em infração ambiental conta a partir da recusa do infrator.

Três importantes documentos que podem evitar muitas disputas por conta de patrimônio das relações afetivas

Muitas disputas patrimoniais podem ser evitadas se a solução adequada for adotada pelo casal a tempo. Prevenir ainda sai mais barato que remediar

Trabalhador que teve conta bancária indevidamente utilizada por empregadores será indenizado por danos morais e materiais

fixada em R$ 2.026,34, valor correspondente ao débito encontrado na conta bancária do trabalhador e

Comissão aprova projeto que desobriga novo locatário de pagar conta de luz de inquilino anterior

Proposta obriga as distribuidoras de energia elétrica a religarem o serviço; a Câmara continua analisando o texto.

Plataforma de criptomoedas indenizará cliente que teve conta zerada por suposta ação criminosa

Fornecedora ressarcirá danos causados ao consumidor.