Ponto de Vista

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

Sony tenta encerrar processos por software em CDs

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde

Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"

Indenizatória. Impossibilidade de utilização de cartão de crédito em posto de combustíveis. Vicissitude cotidiana.

Síntese na redação forense

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Portaria Normativa nº 1.141/MD, de 3/10/05

Institui o Sistema de Controle de Venda e Estoque de Munições - SICOVEM, classifica e define a quantidade de munição e respectivas partes, suscetíveis de venda

Plano de saúde e hospital condenados por negar tratamento de emergência

Nos casos de urgência e emergência, o plano de saúde não pode exigir o cumprimento de prazo de carência ou impor limitações, devendo o atendimento ser amplo e irrestrito, até que cesse o risco de morte do usuário.

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

Imobiliária que não urbanizou loteamento como previsto é condenada a indenizar

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular

Micro barato chega às lojas e setor prevê até dobrar vendas

Prazo para MP recorrer conta da data de entrada no protocolo, e não da ciência do procurador

Turma Julgadora nega liminar a empresas americanas

Recurso Especial - Ação Revisional de Contrato

Impossível reclamação contra decisão de segundo grau oposta à jurisprudência

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), reclamação só é cabível "para preservar a competência do Tribunal ou garantir a autoridade das decisões. E, nunca, para cassar ou reformar decisão emanada do Tribunal estadual", explica o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.

Osiris: povo pobre é quem paga alta carga tributária no Brasil

O coordenador da Comissão Especial de Estudo da Carga Tributária Brasileira criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Osiris Lopes Filho, afirmou hoje (24) que é da maior importância que a sociedade brasileira saiba o que está pagando atualmente de impostos e para onde está indo o dinheiro arrecadado, na forma de gastos realizados pelo Estado.