Defensores Públicos realizam mutirão em São Miguel Paulista

Cobrança de consumo recuperado busca desestimular "gato" de energia.

Comprovada irregularidade no aparelho de medição de energia elétrica (gato), é legal a cobrança do consumo recuperado, decidiu a 3ª Câmara Cível do TJRS.

TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

Turma Recursal considera legal assinatura básica de telefonia fixa

TJ do Rio manda Nextel mudar seu sistema de tarifação

Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral

TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

GM deve indenizar comprador de caminhonete com defeito nos freios

Supermercado não pode compensar créditos de ICMS de aquisição de bens

"Lei da usura" se aplica às instituições financeiras

Brasil é campeão em juro mesmo com a Selic em 13,25%

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Golden Cross não terá de pagar custos de internação de dona-de-casa em spa

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

Preliminar de carência de ação. Substituição processual.

CEF deve arcar com ônus por não informar TJ do Rio sobre existência de empréstimo consignado de servidor

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

TJ indeniza segurado que estava embriagado

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente