Turma Nacional: direito do INSS de revisar benefício obtido por fraude não prescreve

Plenário do Senado aprova criação da Timemania

Justiça derruba liminar que obrigava corte de ponto

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

Irmã da top model Gisele Bündchen passa a ser juíza federal em Porto Alegre

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

Projeto cria lei de responsabilidade social da educação

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

Cheque: cliente já pode pedir inclusão da data de ingresso no sistema financeiro

Proposta de teto do funcionalismo público não aumenta despesa da União, afirma Jobim

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

TJMG Considera Abusivos os Critérios de Cobrança do ECAD por Transmissão Musical em Rádio (AP. CV. 473.573-9)

Turma Nacional dos JEFs mantém decisão que permite a menor sob guarda receber pensão por morte

Ministério Público catarinense acusa deputado federal de improbidade administrativa

O STF recebeu duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, autuadas como Petições (PET 3261 e 3264), ajuizadas pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina contra o deputado federal João Batista Matos (PMDB-SC) e outros.

Ministro Gilson Dipp defende cooperação entre países no combate ao crime organizado

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu ontem (25) a assinatura de acordos bilaterais de cooperação entre alguns países fundamentais para o Brasil para dar eficácia e agilidade às ações da justiça brasileira no combate ao crime organizado.