AMB responde declarações da OAB

Para Ministério Público, teto "dúplex" é inconstitucional

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Resolução nº 190, de 16/02/06

Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.

A Organização das Nações Unidas

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Chega ao fim ação que foi objeto de decisão do CNJ

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro