Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Reencontrar a infância

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com.br

STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

Tributário. Imunidade de autarquia corporativa. Promessa de compra e venda sem cláusula de arrependimento devidamente averbada no registro competente.

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter

AMB responde declarações da OAB

Para Ministério Público, teto "dúplex" é inconstitucional

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Resolução nº 190, de 16/02/06

Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.