Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

A política do superávit primário

Edson Ronaldo Nascimento, Economista, Especialista em Finanças Públicas, autor dos livros Gestão Pública, Saraiva, SP, 2006 e Finanças Públicas para Concursos, Ferreira, RJ. 2006. 2ª edição. E-mail: [email protected]

Ministros são vítimas de arrastão na Avenida Perimetral, no Rio

Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória

Judiciário custa mais que segurança em sete estados

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Juiz trabalhista impetra mandado de segurança contra ato do CNJ

Médica e hospital condenados por erro que matou criança

Isenção do ICMS é adiada para 2011

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

STJ anula multa milionária por majoração de preço do medicamento Atroveran

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Autorizada alteração de nome a transexual

Utilização do farol de motocicletas e motonetas

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da PMESP, Conselheiro do CETRAN/SP, Bacharel em Direito e Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público.

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

Super Receita: constitucional ou não?

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

Juiz determina reforma em cadeia

Sujeitos do Direito Internacional Público. Estados e Organizações Internacionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado, tradutor e professor universitário no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]

TST garante pagamento de intervalo não concedido como extra