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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 12:31
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:34
OAB-Acre promove palestra para debater oportunidades da advocacia tributária
Na próxima terça (05/03), a Escola Superior da Advocacia do Acre, braço educacional do Conselho
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:49
Legal Operations e alta performance de serviços jurídicos são pauta de debate inédito da OAB
Realizada pelo Conselho Federal da OAB, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia receberá, durante
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 08:59
Ordem dos Advogados do Brasil pede declaração de constitucionalidade da Lei de Cotas
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou no STF Ação Declaratória de
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 20:45
OAB decide ir ao Supremo representar poupadores
posicionamento adotado na época em que o advogado Cezar Britto era presidente do Conselho Federal
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 14:54
Comerciantes da 706 Norte terão que demolir construções em áreas públicas
Lei 754/94, que autorizava as ocupações irregulares, foi declarada inconstitucional pelo Conselho
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 09:33
Anoreg questiona resoluções do CNJ que disciplinam concursos para notários e registradores
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4300
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 13:18
Dentista não pode anunciar especialidade não registrada no CRO
O profissional ajuizara ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro para poder continuar a veicular
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Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Resolução nº 289, de 29 de agosto de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dispõe sobre normas de atuação a serem adotadas pelo
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 09:57
OAB/Niterói: "Exame de Ordem seleciona quem quer advogar".
O número de inscritos no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, de acordo com dados do Conselho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00
Resolução nº 1.826, de 24 de outubro de 2007

Conselho Federal de Medicina. Dispõe sobre a legalidade e o caráter ético da suspensão dos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
Provimento nº 118/2007

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.441, de 4
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 19:43
Juristas reunidos no CJF entendem que embriões congelados devem ser protegidos pelo Direito
comissão de Direito de Família e Sucessões, reunida desde ontem pela manhã (2/12) no Conselho da Justiça Federal.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Execução fiscal. Bloqueio através do BACENJUD.

Possibilidade de utilização de forma prioritária.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 16:32
No STJ, penhora de salários para pagamento de honorários segue com placar favorável para advocacia
Até o momento, duas correntes opostas já se formaram na Corte Especial, e a defendida pelo Conselho
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 16:19
OAB atua na defesa de pagamento de precatórios e tem decisão favorável no STF
parcialmente em favor do Conselho Federal da OAB, bem como da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que também figura como requerente no processo
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 17:37
INSS retira bloqueio de pedidos de concessão de benefícios rejeitados por ferramenta virtual
A medida ocorreu depois de solicitação feita pelo Conselho Federal da OAB e pela Defensoria Pública
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 17:17
Abono salarial PIS/Pasep: veja calendário do governo
federal, será aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) nesta sexta-feira (7).
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2021 - 17:01
OAB intensifica ritmo de trabalho e obtém várias conquistas para advocacia
A atuação firme do Conselho Federal em defesa dos advogados buscou mitigar os efeitos da crise
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 16:59
Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXX Exame de Ordem Unificado da OAB
para a prova prático-profissional está disponível no site do Conselho Federal da OAB.

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