Evento de Direito na área médica

CNJ abre processo para decidir sobre teto no TJAC

Brasil ganha 174 novos bacharéis de Direito por dia

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

Delitos graves de advogados serão julgados pela OAB nacional

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

Concurso no Piauí é anulado

Conselho edita enunciado sobre competência dos órgãos especiais

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

CNJ discute criação de 400 novas Varas Federais

Liminar do CNJ suspende promoção de magistrado na Paraíba

Medidas para diminuir déficit fiscal podem aumentar insegurança jurídica, diz especialista

Retorno do voto de qualidade do Carf tende a aumentar judicialização; alternativa seria seguir de forma mandatória a jurisprudência do próprio órgão.

Live sobre Prerrogativas e Cidadania

Live sobre Prerrogativas e Cidadania.

Série da APET sobre tributaristas entrevista José Eduardo Soares de Melo nesta quarta, 26, 17h

Série da APET sobre tributaristas entrevista José Eduardo Soares de Melo nesta quarta..

OAB impede inscrição em caso de violência contra crianças, mulheres e idosos

As súmulas afirmam que os envolvidos nesses casos não têm idoneidade moral para advogar.

Presidente nacional da OAB diz que Direitos humanos é pauta estatutária da Ordem

Marcus Vinicius Furtado Coêlho afirmou que a defesa dos direitos humanos é missão estatutária da entidade, sendo sempre pauta prioritária no âmbito da advocacia

CNJ normatiza união estável no registro civil

Segundo o documento é facultativo o registro da união estável mantida entre o homem e a mulher, ou entre duas pessoas do mesmo sexo

CNJ considera ilegal extensão de abono de juízes para servidores

TJRJ deverá instaurar processos para restituir valores que já foram pagos; apenas magistrados tem direito à verba variável

OAB é contra cumprimento imediato de decisões em matéria penal

Ordem entende que a matéria é também inconstitucional, pois fere a cláusula pétrea da presunção de inocência