Intervalo intrajornada. Jornada de seis horas. Prestação habitual de horas extras. Bancário.

Embargos. CEF. Auxílio-alimentação. Servidor aposentado. Supressão do benefício.

Pedido de Providências de Medidas Protetivas de Segurança. Situação de violência doméstica que juntamente com a sua filha recém-nascida vem sofrendo por parte de seu companheiro.

Ação de cobrança de contribuição sindical. Indeferimento da petição inicial.

Competência - Servidor - Trabalho

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Processo penal. Transferência fraudulenta de valores pela internet. Tipificação. Crime de furto qualificado.

Correntista da caixa econômica federal. Competência da justiça federal. Art. 109, IV, da constituição da república.

Supremo julga Lei de Imprensa incompatível com a Constituição Federal

Reforma do Judiciário e Competência da Justiça do Trabalho

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Cármen Lúcia apresenta regras para atuação de juízes nas eleições

Uma das orientações é não participar de eventos com candidatos

Registro de marca: o caso Helio Makoto e a importância da proteção jurídica para empresas

A marca registrada é o principal elemento de distinção entre empresas, produtos e serviços. Ela representa a identidade do negócio, seu posicionamento de mercado e sua reputação

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A cláusula shotgun é um mecanismo eficaz para solucionar impasses societários, mas exige cautela para evitar abusos. Entenda sua aplicação e riscos

Do advogado à advocacia empresarial: peça em três atos

Descubra os três atos essenciais para criar e consolidar um escritório de advocacia empresarial, incluindo formação, desenvolvimento humano e gestão eficaz.

Cúpula dos BRICS+ em Kazan: quais os riscos e as oportunidades para as empresas?

Análise dos impactos econômicos e políticos da Cúpula BRICS+ em empresas, abordando riscos globais, novos sistemas monetários e oportunidades no comércio internacional

O psicólogo jurídico e sua atuação em processos judiciais

O cenário e o clima conflituosos que se instauram nos processos em vara de família imprimem a necessidade de um olhar mais aprofundado para se buscar alternativas à cronificação do litígio

Acordo que reduziu salários apenas de mensalistas é válido

A não tenha afetado os executivos da empresa, a medida é autorizada pela Constituição Federal

Webinar discute a complexidade dos sistemas Executivo, Legislativo e Judiciário para compliance officers

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Suspensas ações sobre creditamento de PIS e Cofins a contribuinte substituto em caso de reembolso de ICMS-ST

A decisão é da Primeira Seção

Acordo no TST encerra ações civis públicas sobre contratação de corretores de seguros

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