Home- busca: Conflito de interesses
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 16:31
Empresa é condenada ao pagamento de danos morais coletivos por não contratar aprendizes
, mesmo após notificação por diversos anos, foi lesiva aos direitos e interesses extrapatrimoniais de uma coletividade de trabalhadores.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 10:04
Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai
psicoterápico; os registros de intensa disputa entre os pais em relação aos interesses da filha e
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 14:41
MPs Federal e estadual só podem atuar em litisconsórcio em ação com razão específica
atribuições, a de zelar pelos interesses sociais e pela integridade da ordem consumerista. Entretanto
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 10:35
Tributo ao pedreiro que se tornou advogado
terceiros em assunto jurídico, defendendo-lhes os interesses, ou como consultor, ou como procurador em juízo”
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 15:45
Empregado será ressarcido de valor gasto com honorários
juízo seus interesses de maneira profissional, tendo em vista o direito constitucional de acesso à
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 14:01
TRT-RS não reconhece vínculo de emprego entre hospital e médico plantonista
A conclusão dos desembargadores foi de que a relação entre as partes decorria de interesses
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas data. Informações relativas a concurso público. Adequação.
publicidade, "há outros princípios e interesses - também de estatura constitucional - que merecem guarida no
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 15:42
Banco deve registrar contrato de prestadores de serviços
Constituição Federal), devem prevalecer sobre os interesses econômicos privados.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
A hermenêutica jurídica de Hans-George Gadamer e o pensamento de Santo Tomás de Aquino
Rodrigo Andreotti Musetti - O autor é Procurador Jurídico; Especialista em Interesses Difusos e
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:36
Mediação de Conflitos: o antagonismo frente ao Conselho Nacional de Justiça em detrimento da compleição dos advogados na sessão de mediação e sua obrigatoriedade
analise dos fenômenos que envolvem as resoluções de conflito.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 17:20
Um parâmetro político para o trânsito brasileiro
por um critério espacial de interesses, uma de suas finalidades é planejar a operação do conjunto de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 11:31
Os Princípios da Moralidade e da Impessoalidade como estertores combativos ao Nepotismo
entre o público e o privado. Ora, a premissa que “permite” que o patrimônio público e seus interesses
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2017 - 12:42
Fraternidade nos processos: solidariedade, cultura dialógica e dignidade da pessoa humana
acontecimento do conflito. Não bastasse a ótica adversarial que torna os limites do caderno processual um
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Junho de 2013 - 12:20
A importância do Plano de Carreira para o profissional e instituição
Plano de Carreira deve ser dialético, visando a interagir interesses mútuos entre o colaborador e a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 17:02
Dilema contemporâneo do Processo Penal brasileiro
defesa dos interesses jurídicos e a finalidade direta que é a demonstração da força punitiva do
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:52
O impacto do Coronavírus nas Áreas de Fronteiras dos países pertencentes ao Mercosul e as ações do Brasil na pós declaração dos presidentes
. Identificar os interesses de cada estado membro no contexto atual da pandemia e suas intenções. Com
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Array Publicado em 2018-11-22T17:54:00+00:00
A Tutela Jurídica do Direito Penal Econômico e a correlação com os Direitos Supraindividuais
âmbito econômico, seja para regular o mercado ou defender os interesses suprainviduais da população
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Array Publicado em 2014-08-20T17:20:49+00:00
A cidadania na contemporaneidade brasileira
Estado para além da legalidade assegurar os interesses públicos primários mediante a efetividade do
