OAB: justiça no Paraná ainda está na idade da pedra

Turma nega penhora em execução provisória sobre direitos federativos de jogador

Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

Cobrança de taxa em escola agrotécnica é ilegal

Estado obrigado a fornecer remédio contra osteoporose severa

TST examina atuação do Ministério Público na defesa do erário

Ministério Público: princípios constitucionais e institucionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado, [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Sindicatos de atletas de futebol contestam mudança na Lei Pelé

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

MP não pode propor ação para defender direito individual

Prefeitura contrata advogado para buscar dinheiro de Maluf

Requerimento para a criação da CPI dos Bingos pode ser lido após o carnaval

STF vai definir competência para julgar ações de cobrança de contribuições de advogados à OAB

Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria, que envolve a natureza jurídica da anuidade.

Para especialista, a atualização da legislação previdenciária pode reduzir processos na justiça

O acúmulo de processos reflete no segurado e nos seus dependentes, que têm de esperar anos e anos para verem os seus direitos reconhecidos.

É hora das empresas do agro apostarem no ESG no campo

Por Emanuel Pessoa, advogado especializado em Governança Corporativa, Direito Societário, Contratos e Disputas Estratégicas.

Arbitragem jurídica é uma solução segura?

Daniel Gontijo, advogado e Presidente da Arbitralis, separou alguns tópicos que fundamentam essa segurança e eficiência.

Sua música tem milhões de views e não vejo dinheiro dos direitos autorais!!!

Por que será? O que fazer?

Saiba como receber seus direitos autorais de execução pública!

Passo a passo sem deixar dúvidas.

Processo contra Facebook: Saiba como evitar os prejuízos milionários

Presidente do Grupo Marpa, Valdomiro Soares, analisa situação envolvendo o novo nome e logo da holding dona do Facebook.