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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2020 - 10:24
Clínica e dentista são condenados a indenizar paciente por erro em procedimento
Ela receberá a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, e R$ 15.246,00 por danos materiais.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2020 - 15:27
Negado habeas corpus a condenados por explosão de agência do Banco do Brasil
O crime ocorreu em 2016.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2019 - 12:25
Autor e advogado que questionaram débito existente são condenados por má-fé
Decisão é do juiz de Direito Conrado Machado Simão, do Juizado Especial Cível e Criminal de Sapezal/MT.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 10:30
Dois homens são condenados por sequestro, cárcere privado e corrupção de menores
O crime foi praticado contra adolescentes.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 10:35
Fazendeiros são condenados por manter trabalhadores em situação análoga à de escravos
Na decisão em que se deu provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho, fixou-se o valor da condenação em R$ 200 mil por descumprimento de normas trabalhistas de saúde e higiene.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 10:30
Homens são condenados à pena de cinco anos e seis meses de reclusão por roubo qualificado
Vítimas foram mantidas reféns dentro de casa.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 13:05
Plano de saúde e hospital são condenados a indenizar mãe e filho
Cobertura a tratamento de urgência foi recusada.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 10:21
Homens que mataram idoso a golpes de marreta em Taubaté são condenados por latrocínio
A pena foi fixada em 30 anos de reclusão para cada um dos acusados.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2018 - 15:05
Réus envolvidos em assalto a carro-forte são condenados a 71 anos de prisão
O crime ocorreu na manhã do dia 22 de dezembro de 2016.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2018 - 16:02
Parte e advogado são condenados por má-fé após questionarem débitos existentes
De acordo com decisão, serviços foram contratados e utilizados pela autora, que não pagou por eles.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2018 - 12:02
Irmãos acusados de roubo a residência são condenados a quatro anos de reclusão
Vítima foi surpreendida enquanto dormia.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2018 - 16:56
Ex-servidor judicial, advogados e estagiário são condenados por fraudarem alvarás judiciais
As penas variam entre 5 e 21 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 12:18
Advogados são condenados por corrupção ativa, estelionato e falsificação de documentos no PE
Causídicos teriam agido em benefício próprio ao utilizarem uma procuração falsa em nome de autora de ação que jamais havia os contratado.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 16:37
Homens são condenados por homicídio qualificado, tortura, tráfico de drogas e formação de quadrilha
Os réus foram identificados por terem filmado os crimes.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 16:56
Advogados são condenados por litigância de má-fé por aceitarem ação trabalhista mentirosa
Juíza destacou que eles sabiam que a demanda era ilegítima, e os condenou solidariamente com a autora por litigância de má-fé.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2017 - 14:59
Superior Tribunal de Justiça nega liberdade a condenados por fraudes previdenciárias
A decisão por unanimidade foi tomada pela Quinta Turma.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2017 - 10:43
Editora e entrevistador são condenados solidariamente por ofensas ao ex-presidente Collor
O valor da indenização foi fixado em R$ 50 mil.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 08:49
Funcionários de parque de diversões são condenados por morte de jovem que caiu de brinquedo
Outros cinco foram absolvidos das acusações.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 16:09
Servidores da Polícia Federal em Florianópolis são condenados por improbidade administrativa
Além de perderem a função pública, ambos tiveram os seus direitos políticos cassados pelo período de cinco anos.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 14:29
Projeto de deputado tenta derrubar decisão do Supremo sobre prisão de condenados em 2ª instância
O autor do projeto é o deputado Wadih Damous do PT.
