Conflito negativo de jurisdição. Crime regido pela legislação especial, em concurso material com crime comum.

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Ausência de prévia aprovação em concurso público. Nulidade do contrato de trabalho. Efeitos.

É legal o critério de pontuação de títulos no Concurso para Notários e Registradores

Arquivada ação de professoras aprovadas em concurso impedidas de tomar posse nos cargos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Ação Cautelar (AC) 1314, ajuizada por três professoras aprovadas em concurso público.

Julgada constitucional norma que exige três anos de atividade jurídica para concurso do MP

De acordo com a Conamp, a Constituição Federal estabelece que o candidato, ao ingressar na carreira do Ministério Público, seja bacharel em Direito, mas não exige que ele tenha exercido atividade jurídica por três anos depois da colação de grau.

Concurso para procurador: liminar determina comprovação de prática jurídica só na posse

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

STF defere liminar para contratação de pessoal sem concurso na área de saúde

Lei mineira que beneficia advogados candidatos em concurso da Anoreg é questionada no STF

Normas do edital têm força de lei no concurso, mas têm que ser vistas no todo

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Anoreg contesta necessidade de concurso de provas para remoção de notários

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

Suspensa terceira fase do concurso para juiz do Trabalho no Amazonas

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

Parte do edital para concurso do TJ do Maranhão é considerada inconstitucional

Ministro permite inscrição em concurso sem comprovação de 3 anos de atividade jurídica

Três bacharéis em Direito poderão se inscrever no 22º concurso para provimento de cargos de