Comissão aprova isenção por 20 anos para empresa que não poluir meio ambiente

conscientização sobre o desenvolvimento sustentável para funcionários, seus familiares e a comunidade próxima à fábrica

Terceira Seção edita mais quatro súmulas na área penal

efeito vinculante, servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ

Advogado é interpelado na Suprema Corte por ler alegações

Juiz colocou a comunidade jurídica americana em pé de guerra, nem que for só por um dia ou dois

Nem da Rocinha é condenado a 16 anos de prisão

Desde 2006, Nem era o líder da organização criminosa na comunidade. Ele comandava cerca de 400

Justiça bloqueia bens de vereadores

Eles depreciaram a imagem do prefeito por meio de uma carta à comunidade. Consta que, para o

Negada liminar para condenado por homicídio em acidente de trânsito

serviço à comunidade ou a entidades públicas pelo mesmo período da pena original e prestação pecuniária para a família da vítima

Decisão em HC põe em debate substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito em caso de tráfico

; perda de bens e valores; prestação de serviços à comunidade; interdição temporária de direitos; limitação de fim de semana.

Reconhecida impossibilidade do Google impedir criação de perfis e comunidades pejorativas sobre mulher no Orkut

comunidade pejorativa, no site de relacionamento Orkut, referente ao nome de mulher que ingressou com ação cautelar.

Decreto nº 6.471, de 4 de junho de 2008

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Brasília, em 30 de julho de 2002.

Mantida condenação de mulher por postagem preconceituosa em rede social

Ficou caracterizada ofensa à coletividade.

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

Mantida condenação de réu por comentários racistas em portal de notícias

Homem ofendeu vítima de acidente.

Médica pede rescisão de contrato de trabalho por falta de segurança em UPA na Rocinha

segurança aos trabalhadores, a decisão fundamentou-se na falta de recolhimento do FGTS por parte da organização Viva Comunidade, pela qual foi contratada.

Direito de exercício de culto religioso nas relações de vizinhança

entre o direito de culto dos participantes de uma determinada comunidade evangélica, titulares desta

Manter suspeito na prisão não fere presunção de inocência, diz TJ

"A concessão de liberdade aos réus pode gerar o descrédito do Poder Judiciário perante a comunidade

Dano moral. Ofensas através de site de relacionamento. Responsabilidade civil objetiva.

Google Brasil Internet Ltda., asseverando, em síntese, que foi criada uma comunidade no site de

O policiamento comunitário como um bom caminho para a paz social

, entretanto, só pode ser atingida com a ordenação da potencialidade da comunidade em confiança e somação ao

A assistência à saúde do preso. Obrigação do Estado.

Ciências Criminais, autor de diversos artigos e conselheiro do Conselho de comunidade e apoio à execução penal na cidade satélite do Gama - DF.

Ex-diretor de rede de farmácia é condenado por sonegação de R$ 8 milhões em impostos

direitos, prestação pecuniária e prestação de serviços à comunidade

“Direito no Metaverso” reúne profissionais para discutir o uso da inteligência artificial e a vulnerabilidade das tecnologias da informação

Promovido pela FACAMP, o evento é gratuito e aberto à toda comunidade, no dia 31 de março e