STF cria central de atendimento ao cidadão

Argentina autoriza pela 1ª vez mudança de sexo de menor

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

Positivação do teste de HIV negativo gera dano moral em SC

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

Ação é extinta, sem julgamento, por ilegitimidade das partes

Assessor condenado por não descontar vales no final do mês

Estado do Pará obtém liminar para suspender inscrição no Siafi

Órgão Especial do TJRJ aprova estacionamento gratuito para oficiais de justiça

Mantida condenação por crime de descaminho

Estudante de 18 anos toma posse como prefeito nos EUA

Homem condenado a 30 anos de prisão em Bento Gonçalves

A linguagem na monografia juridica e o papel do orientador

Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Advogados, cursando pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG

Criminal. HC. Difamação. Injúria. Pena de Multa. Pagamento de Custas Processuais.

Apelação criminal. Violação de direito autoral na modalidade prevista no § 2º do art. 184 do código penal.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Eliana Calmon, Castro Meira e Humberto Martins (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.

Ação civil pública. Área de preservação permanente. Remoção de aterro e edificações. Associação de moradores.

Menino de 9 anos que matou 23 animais não será punido: entenda as razões legais e implicações da legislação brasileira

Menino de 9 anos matou 23 animais, mas não será punido devido à legislação brasileira que protege menores de 12 anos de sanções criminais

Justiça Social é um dever coletivo

Dia 20 de fevereiro se comemora o Dia Internacional da Justiça Social.

Condenados a restrição de direito não devem receber indultos

Indulto natalino de 2013 não poderá beneficiar quem for condenado a pena restritiva de direito

Minirreforma eleitoral e novos protestos

Se nos faltassem motivos para retornar às ruas, o que não é o caso num país em que a confiança nas instituições está se desmoronando a cada dia, bastaria dar uma olhada na minirreforma eleitoral que está tramitando na Câmara dos Deputados. Já para as próximas eleições pretende-se flexibilizar as prestações de contas dos candidatos e das suas legendas e, ao mesmo tempo, liberá-los da demonstração detalhada dos gastos