TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Ordem judicial não gera dano moral

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

Noções preliminares de Processo Civil - Do litisconsórcio e da intervenção de terceiros

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, membro da Associação dos Advogado do Estado de São Paulo, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Questões de Direito Civil

TST confirma responsabilidade solidária entre cooperativas

Locação de cofre de segurança

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema

Questão sobre nudismo em praia carioca deve ser agora apreciada pela Primeira Turma

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher

TST ressalta distinção entre os gerentes bancários

Pleno do TST aprova resolução sobre regras processuais

STJ garante a dona de casa do Rio direito de trocar o próprio nome

OAB endossa críticas a juiz preguiçoso

Não fica bem, acentuou ela, em tom grave. O interior é um aprendizado de vida para todos nós, afirmou, reconhecendo inclusive que as licenças longas de magistrados em comarcas com pouca estrutura funcional sobrecarregam os colegas que continuam no exercício das funções nesses locais.

Justiça do Trabalho examina contrato irregular no serviço público

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a competência da Justiça do Trabalho para examinar contratação irregular no serviço público na qual esteja em discussão vínculo de emprego.

Riqueza e Justiça Social

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - [email protected]

OAB relata ameaças feitas por homens de preto

Governos e grandes empresas congestionam Judiciário

Aposentados: acordo a partir do dia 20

BRASÍLIA. Aposentados e pensionistas do INSS que não recorreram à Justiça para receber a correção de seus benefícios ? ou que já entraram com a ação mas o INSS ainda não foi citado ? poderão assinar o acordo proposto pelo governo a partir do próximo dia 20.