Juiz reduz taxa de juros de consumidor

O juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, determinou a redução de juros praticados por uma administradora de cartão de crédito em relação a um consumidor.

Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal

fulcro no principio da segurança jurídica. Por fim, registra-se que o Supremo Tribunal Federal tem se

Liberdade provisória nos delitos da Lei de Drogas e a realização da Constituição pelos Tribunais

Andreone Leandro Fogaça. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O Autor foi estagiário

O princípio da proibição do retrocesso social (Efeito “Cliquet”) frente à Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017

por fim, causar o engessamento das súmulas e orientações jurisprudenciais, impedindo a justiça do

Furto em estacionamento gratuito de mercado gera direito a indenização

?A gratuidade do serviço oferecido não arreda a responsabilidade da ré, por constituir acessório que tem por finalidade incrementar o volume de vendas, em razão da facilidade de acesso e comodidade que representa aos clientes?, afirmou o relator

REVISÃO DA VIDA TODA: justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes e a absurda manobra processual do INSS com pedido de suspensão ao STF das obrigações de fazer e de pagar

da EC nº 114, de 16/12/2021 e Resolução nº 482, de 19/12/2022, do CNJ, a fim de acobertar ingerência

Nestlé é processada por distribuidora de sorvetes em Porto Rico

As Práticas Inclusivas a Favor das Pessoas com Deficiência Auditiva

referido assunto, bem como a forma que as leis evoluíram até a atualidade. E por fim, foi realizado

Mediação de Conflitos: o antagonismo frente ao Conselho Nacional de Justiça em detrimento da compleição dos advogados na sessão de mediação e sua obrigatoriedade

deve ser desconstruído a fim que não se perca seu principal valor, solução dos conflitos por meio

Danos Morais - Outras Dívidas - Indenização

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Gaia com voz? Uma análise da Hipótese de Gaia e sua correlação com o princípio da preservação ambiental: meio ambiente ecologicamente equilibrado e dignidade da pessoa humana em pauta

seja, a manutenção e a preservação se davam a fim de atender as necessidades humanas. Contudo, a

Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais

que possibilita a manutenção da vida na Terra. Por fim, em virtude da reiterada colisão entre a

Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal

provisória, com o fim de salvaguardar a gestante e o nascituro. O debate encontra-se indefinido no

Incidem juros de mora sobre valor do precatório pago com atraso

do pagamento do precatório entre 1º de julho e 31 de dezembro do ano seguinte. Entretanto, se não

Ação anulatória. Duplicata. Negócio jurídico subjacente. Comprovação. Recebimento de mercadorias por empregados. Possibilidade. Teoria da aparência. Protesto.

Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019

tratou sobre o tema foi no ano de 1981. Com o passar dos anos, surgiu a necessidade da criação de

Cláusulas Pétreas: Limitações ao Poder de Tributar

tributo no mesmo ano civil em que haja sido instituído ou aumentado e antes de decorrido o prazo

Breves Comentários ao Verbete Sumular nº 364 do Superior Tribunal de Justiça: Tessituras à Impenhorabilidade do Bem de Família em Famílias Unipessoais

no ano de 1845 no Texas, nos Estados Unidos da América, por meio da Homestead Exemptio Act, que

Baixa perspectiva de crescimento faz empresários focarem no fluxo de caixa para manter contas em dia

ROIT BANK trouxe ao Brasil o Cash Flow Story, ferramenta que serve como uma bússola para que as empresas possam se preparar para agir e tomar decisões em um cenário de riscos e incertezas.

13º salário: bom estímulo para poupar mesmo em cenário de crise

Mentor em Finanças Pessoais do Banco SEMEAR, Iverson Leles destaca que é importante aproveitar o momento para criar essa cultura e usar a renda extra para uma reserva financeira.