Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 19:19
Fazenda de Sérgio Naya será leiloada por qualquer preço
Não houve proposta para a compra de uma fazenda do empresário e ex-deputado Sérgio Naya, levada a
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 09:54
TJSP julga abusiva cláusula de retenção de valores em contestação de compras
Verificação de dados é responsabilidade da operadora.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 11:18
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 07:01
JURID e a evolução do e-commerce
A JURID acaba de conceder uma entrevista para a Rede Record de Televisão tratando sobre o ambiente e a evolução do e-commerce nos últimos anos.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 13:05
O ostracismo digital de Donald Trump e o poder das Big Techs

A novidade agora é o poder de impor cancelamentos de serviços da Internet que são disponibilizados
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 13:19
MP denuncia oficial de Justiça por pedofilia em SP
distribuição de pornografia infantil na internet. Segundo o MPF, este é o segundo caso relacionado à
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Junho de 2005 - 01:00
Teorias da Função Pública

de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Julho de 2014 - 13:10
Finalmente a CF/88 prevaleceu: TSE, MP e o sistema acusatório

, compra de votos, abuso de poder econômico, difamação e várias outras práticas. O Tribunal Superior
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Abril de 2022 - 12:10
Os Fundamentos da Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais

O presente trabalho trata sobre a propaganda política na internet, mais precisamente através das
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2020 - 13:18
Proptechs e construtechs

em setores de compra, venda e gerenciamento de imóveis e as últimas, na construção civil. Dentre
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 14:35
STF julgou casos de grande repercussão nos 30 anos de vigência da Constituição de 1988
compra de votos no escândalo conhecido como “mensalão”, que teve 53 sessões plenárias inteiramente
-
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Maio de 2003 - 01:00
Decreto Nº 4.713, de 29 de Maio de 2003

tarifação e preço de energia elétrica; dispõe sobre compra de energia elétrica das concessionárias de
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:48
CNJ recebe sugestões para normatização da publicidade de atos processuais
e de operadores do Direito que poderão contribuir para a normatização da publicidade, na internet
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00
Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005: primeiros comentários.

de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Maio de 2005 - 01:00
Convênios e Protocolos Administrativos

de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2005 - 01:00
Os Direitos Humanos são Direitos da Mulher

jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 10:46
TJSP mantém multa contra plataforma que revende ingressos de shows e eventos
Seguidas violações da legislação consumerista.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 15:12
Autoridades podem ter isenção de impostos para proteção pessoal
Quem se beneficiar da nova lei não poderá vender o equipamento adquirido pelo prazo de três anos, e o descumprimento do prazo sujeitará o infrator ao pagamento de multa e juros previstos na legislação tributária.
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 18:10
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 15:00

Home