Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

Principais estratégias jurídicas para proteção de marcas e patentes

Descubra as principais estratégias jurídicas para proteger suas marcas e patentes, e saiba como garantir a segurança dos seus ativos de propriedade intelectual.

Termos de uso do Facebook: saiba por que você deve ler

Você já leu os termos de uso do Facebook antes ou depois de se cadastrar? Se a resposta for não, você faz parte dos quase 60% de internautas brasileiros que não leem termos de uso de redes sociais

Dúvidas sobre os alimentos atrasados, à luz da Súmula nº 309 do Superior Tribunal de Justiça, e rediscussão sobre a pertinência das súmulas vinculantes.

Fernando Henrique Pinto é Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP, e membro do Colégio Recursal da 51ª Circunscrição Judiciária de São Paulo.

Ação de imissão na posse

Concessão. Impossibilidade. Ausência dos requisitos

Propaganda enganosa gera ressarcimento

Ação de Indenização

Prefeitos são presos por fraude em licitação

O Tribunal de Justiça pediu a prisão temporária, por cinco dias, para os 12 prefeitos

PIS e Cofins das concessionárias de veículos devem ser calculados sobre faturamento bruto

Base de cálculo das contribuições ao PIS e Cofins por concessionária de veículos é o produto da venda ao consumidor e não apenas a margem de revenda da empresa

Construtora deve pagar aluguéis que cliente deixou de receber por atraso

Ação Indenizatória

Ação de reintegração de posse. Alegado esbulho.

Disputa sobre terra que, possivelmente, é objeto de ação de usucapião por parte dos autores.

Cliente com nome inscrito de forma irregular no SPC ganha indenização

Ação de indenização de danos morais c/c pedido liminar

Penal e processual penal. Substituição de bem por caução real.

Necessidade de comprovação da titularidade. Inocorrência.

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Pãozinho francês, a partir de agora, somente a peso

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Roberto Jefferson receberá aposentadoria de R$ 8.898,66

Suspensa exigência de divulgação mensal dos 30 maiores prestadores de serviço

Deficiente poderá adquirir carro sem IPI em caso de perda

Justiça condena Ponto Frio a indenizar consumidora por erro em abertura de crediário