Multa por atraso na rescisão não comporta proporcionalidade

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização

Acordo de separação que não contém mácula é valido mesmo sem homologação judicial

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

O Príncipe

Os reclame.

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema

TST mantém horas extras de digitador

A manifestação foi formulada pelo órgão do TST ao afastar (não conhecer)um recurso de revista que lhe foi interposto pela empresa Canozzi ? Indústria e Comércio de Confecções Ltda.

Fausto conclui Fórum e saúda Francisco Rezek

Antes do encerramento, os participantes ouviram a apresentação do coral do TST.

PT pede agenda positiva e só aceita CPI ampla de financiamento de campanhas eleitorais

STJ se reúne na segunda-feira (16) para definir posição sobre reforma do Judiciário

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne na próxima segunda-feira, dia 16, para definir a posição do STJ sobre as propostas de reforma do Judiciário.

Nilson Naves mantém suspensa concorrência para compra de 100 mil livros didáticos

Educação é mercadoria?

A averbação das casas construídas no terreno objeto da herança é realmente necessária para fins de Inventário?

A averbação dos imóveis edificados sobre o terreno é feita direto no Cartório do Registro de Imóveis (RGI), na forma da LRP

Divido um imóvel com minha irmã mas ela nunca aparece, nem cuida. Posso ingressar com Usucapião para tê-lo por inteiro?

A usucapião também é plenamente admitida para regularizar imóveis em condomínio.

Recente derrocada de grandes instituições intensifica a importância da governança e do compliance para a sobrevivência das empresas

Casos como o das Americanas atestam que, para se sustentarem, organizações devem instaurar uma crucial cultura de compromisso e adequação.

É abusiva cobrança de parcelas futuras em caso da perda do bem sem culpa do arrendatário

Decisão da 3ª turma tem validade em todo território nacional.

Ação de indenização. Roubo.

Veículo na oficina mecânica para reparos.

Ação de Imissão na Posse

Modelo de Petição.