Senado aprova reforma do Código de Processo Penal

A proposta vai para a Câmara dos Deputados para votação e, caso não haja alteração, segue para sanção presidencial

Processo penal. Quadrilha ou bando. Prisão preventiva. Revogação.

Decisão escorreita.

Direito processual penal. Prisão preventiva. Coação no curso do processo.

Presença de elementos concretos. Art. 312 do Código de Processo Penal.

Mudança no Código de Processo Penal vai a consulta pública

Súmula vinculante 14 e forte contributo ao processo penal constitucional

Constituição Federal e seu reflexo no Direito e Processo Penal Brasileiro.

Aprovado projeto que agiliza tramitação de processo penal

O processo precisa voltar ao promotor que atuou no caso, o que pode levar até um ano.

Concluída votação de projeto que simplifica processo penal

Condenado homem que assaltou alunos na PUC/RS

Ação Penal

Homem que matou empresário em porta de academia é condenado por latrocínio

Ação Penal

Justiça condena acusados de participar da morte de psicóloga

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Além de presos, condenados por roubo e extorsão devem indenizar a vítima

Ação Penal

Justiça condena acusada de matar namorado por ciúme

Ação penal

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

Juiz rejeita queixa-crime contra Arnaldo Jabor.

Sentença Penal.

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e respectiva associação. Prisão preventiva

Processual Penal.

Homem que matou para não ser delatado é condenado a 24 anos de prisão.

Sentença Penal.

Direito Penal Brasileiro: Do Idealismo Normativo à Realidade Prática

, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) - Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério

Do Testemunho no Processo Administrativo Disciplinar Federal

Exército reconhece união gay

Parceiro de sargento vira dependente militar

IAB debaterá temas de Direito Penal e Processo Penal em evento híbrido

O evento acontece na próxima quinta-feira (29/9), às 9h.