Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 17:29

Enchente traz prejuízo para 32 servidores da Justiça de SC

A Casa Militar do Tribunal de Justiça concluiu nesta semana levantamento sobre os servidores do
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:26

TJMT legitima limite de idade para concurso dos Bombeiros.

ingresso na carreira militar, diante da necessidade de plena capacidade física para o desempenho da função.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00

Transporte de carga em motocicleta

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Pós-graduando em
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 17:28

Carajás: major condenado por envolvimento na chacina se apresenta à polícia

BELÉM - O major José Maria Oliveira se apresentou nesta segunda-feira à Polícia Militar, em Belém
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00

Réquiem ao Lobby?

(Espanha). Pós-graduado lato sensu em Direito Penal Econômico, em Direito Econômico, e Presidente do
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:12

Justiça libera acesso a ação da ditadura contra Dilma

O ministro José Coelho Ferreira considera que uma pessoa que deseja servir o País não pode ter fatos históricos ligados a sua vida e a sua saúde subtraídos da informação do povo
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 12:00

Suspensão Condicional e Livramento Condicional: Diferenças e semelhanças

Suspensão condicional e livramento condicional são institutos do sistema penal brasileiro
Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:11

OAB apresentará parecer a projeto de lei que altera regras de execução penal

O documento, aprovado durante a Sessão do Conselho Pleno nessa segunda-feira (25/3), aponta para possíveis impactos nas garantias fundamentais asseguradas pela Constituição Federal de 1988. Em especial, há divergências quanto aos artigos 2º, parágrafo 1º e 3º, I e II do referido PL
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 12:39

Projeto inclui no Código Penal distinção entre autor e participante de crime

Mudança pode facilitar diferenciação de punição.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2021 - 09:36

Contratação de detetive particular não é suficiente para justificar ação penal por perturbação da tranquilidade

Para o colegiado, a denúncia não apontou objetivamente qual conduta ilícita teria sido praticada, já que a simples contratação de detetive – profissão regulamentada em lei – não seria motivo suficiente para caracterizar a contravenção.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 10:54

Suspensa ação penal contra condenado por furto de botijão de gás usado

A decisão de Martins é válida até a Quinta Turma apreciar o mérito do habeas corpus, que está sob a relatoria do ministro Felix Fischer.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2018 - 14:44

TSE deve decidir nesta terça-feira se réu em ação penal pode concorrer à Presidência

No STF, maioria votou por afastar da linha sucessória da Presidência quem for réu.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2018 - 12:08

Superior Tribunal de Justiça inclui novo enunciado sobre Direito Penal no banco de Súmulas Anotadas

A Súmula 605 trata do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 09:33

Câmara aprova texto-base que acaba com progressão penal para assassinos de policiais

Deputados ainda vão analisar destaques que podem alterar pontos da proposta.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2017 - 16:45

Quinta Turma do STJ reconhece inépcia da denúncia e tranca ação penal contra advogado

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2016 - 09:21

Ministro Teori Zavascki dá cinco dias para Eduardo Cunha apresentar resposta em ação penal

STF abriu ação contra o peemedebista por suposta propina de US$ 5 milhões. Ele teve o mandato suspenso e foi afastado da presidência da Câmara.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 09:27

Câmara dos Deputados aprova em 2º turno redução da maioridade penal para 16 anos

Redução só vale para crime hediondo, homicídio doloso e lesão com morte. Proposta agora segue para o Senado, onde passará por duas votações
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 10:44

Câmara conclui debate e pode votar PEC sobre redução da maioridade penal nesta quarta

maioridade penal evidenciou novamente a polêmica do tema. A proposta autoriza pena de prisão para menores
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 11:06

Autorizada progressão para o regime semiaberto a dois condenados na Ação Penal 470

O presidente do STF adotou o parecer do procurador-geral da República, que se manifestou favoravelmente à progressão de regime, pois ambos cumpriram um sexto da pena
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 15:21

Perdão de esposa agredida não elide a responsabilidade penal de marido violento

" A eventual reconciliação havida entre acusado e vítima não elide a responsabilidade penal

Exibindo resultado de 6641 até 6660 de um total de 78657

A Casa Militar do Tribunal de Justiça concluiu nesta semana levantamento sobre os servidores do

ingresso na carreira militar, diante da necessidade de plena capacidade física para o desempenho da função.

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Pós-graduando em

BELÉM - O major José Maria Oliveira se apresentou nesta segunda-feira à Polícia Militar, em Belém

(Espanha). Pós-graduado lato sensu em Direito Penal Econômico, em Direito Econômico, e Presidente do

O ministro José Coelho Ferreira considera que uma pessoa que deseja servir o País não pode ter fatos históricos ligados a sua vida e a sua saúde subtraídos da informação do povo

Suspensão condicional e livramento condicional são institutos do sistema penal brasileiro

O documento, aprovado durante a Sessão do Conselho Pleno nessa segunda-feira (25/3), aponta para possíveis impactos nas garantias fundamentais asseguradas pela Constituição Federal de 1988. Em especial, há divergências quanto aos artigos 2º, parágrafo 1º e 3º, I e II do referido PL

Mudança pode facilitar diferenciação de punição.

Para o colegiado, a denúncia não apontou objetivamente qual conduta ilícita teria sido praticada, já que a simples contratação de detetive – profissão regulamentada em lei – não seria motivo suficiente para caracterizar a contravenção.

A decisão de Martins é válida até a Quinta Turma apreciar o mérito do habeas corpus, que está sob a relatoria do ministro Felix Fischer.

No STF, maioria votou por afastar da linha sucessória da Presidência quem for réu.

A Súmula 605 trata do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Deputados ainda vão analisar destaques que podem alterar pontos da proposta.

A decisão foi unânime.

STF abriu ação contra o peemedebista por suposta propina de US$ 5 milhões. Ele teve o mandato suspenso e foi afastado da presidência da Câmara.

Redução só vale para crime hediondo, homicídio doloso e lesão com morte. Proposta agora segue para o Senado, onde passará por duas votações

maioridade penal evidenciou novamente a polêmica do tema. A proposta autoriza pena de prisão para menores

O presidente do STF adotou o parecer do procurador-geral da República, que se manifestou favoravelmente à progressão de regime, pois ambos cumpriram um sexto da pena

" A eventual reconciliação havida entre acusado e vítima não elide a responsabilidade penal

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos